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Circulares da Polícia de Segurança Pública

Contém uma circular relativa ao facto dos assuntos relacionados com estrangeiros terem passado para o Comando Geral da PSP; e uma transcrição de uma mensagem relativa a uma estrangeira menor desaparecida e na posse de um passaporte roubado.

Circulares de Outras Entidades de Carácter Diverso

Contém uma circular do Ministério da Administração Interna sobre a criação das Comissões de Coordenação Regional (CCR) e, entre elas, a CCR de Lisboa e Vale do Tejo, pelo Decreto-Lei n.º 494/1979; uma informação sobre a designação de Alberto Manue...

Circulares de Várias Entidades

Contém uma circular do Ministério da Justiça e do Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre as fotocópias simples para a instrução de processos administrativos.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Circulares do Governo Civil

Contém correspondência remetida pelo Governo Civil de Lisboa, nomeadamente um pedido de subsídio para a continuação das obras da Capela da Sendieira; um despacho sobre a delegação da competência para autorizar a realização das provas desportivas n...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Circulares do Governo Civil

Contém circulares do Governo Civil sobre a Comissão para o Saneamento de Reclassificação do Ministério da Administração Interna; as carências habitacionais; os subsídios para ocorrer a necessidades prementes ou ao financiamento de obras e melhoram...

Circulares do Governo Civil

Contém circulares do Governo Civil sobre o pagamento de trabalho extraordinário aos funcionários; a intervenção de funcionários e agentes no processo de constituição e votação dos estatutos do futuro Sindicato Democrático da Função Pública; o prog...

Circulares do Governo Civil

Contém circulares do Governo Civil sobre a afixação de cartazes; as provas desportivas na via pública; o transporte em automóvel próprio dos servidores que se desloquem em serviço oficial; o arrolamento de bens móveis; a emissão de obrigações do t...

Circulares do Governo Civil

Contém circulares enviadas pelo Governo Civil de Lisboa sobre o pagamento de pensões de aposentação; a proibição de construções clandestinas; alterações ao regulamento geral das edificações urbanas; a visita de inspeção aos serviços de contabilida...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Circulares do Governo Civil

Contém circulares do Governo Civil sobre o subsídio eventual a conceder aos delegados ou subdelegados de saúde; sobre dívidas passivas exigíveis a longo e a curto prazo; sobre as contas de gerência das comissões venatórias concelhias; sobre a cria...

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