Unidade de instalação 573 - Circulares do Governo Civil

Zone d'identification

Cote

PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/573

Titre

Circulares do Governo Civil

Date(s)

  • 1974 (Accumulation)

Niveau de description

Unidade de instalação

Étendue matérielle et support

1 cap.

Zone du contexte

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Contém circulares do Governo Civil sobre a Comissão para o Saneamento de Reclassificação do Ministério da Administração Interna; as carências habitacionais; os subsídios para ocorrer a necessidades prementes ou ao financiamento de obras e melhoramentos; a alteração do regime de licenciamento do exercício de caça; as dificuldades decorrentes da falta de denominação de ruas e praças e de numeração de edifícios; os subsídios concedidos à ex-Legião Portuguesa; as instruções para remessa de correspondência ao Ministério da Administração Interna; as comissões de inquérito com vista ao saneamento; o regulamento policial sobre o serviço de guarda-noturno; o XXXI Congresso Luso-Espanhol para o Progresso das Ciências; o Festival Nacional da Juventude de 1974; os mapas de receitas cobradas e das despesas realizadas no ano de 1973; as dívidas passivas exigíveis a longo e a curto prazo; o envio de relações de matrículas e cancelamento de velocípedes e veículos de tração animal; a comunicação das características de novos modelos de velocípedes tipo passageiros; a organização de um ficheiro de estabelecimentos de ensino; a dispensa do serviço dos funcionários que estejam inscritos para participar nas Jornadas de Emprego; um pedido de remessa de um exemplar das contas de gerência; a entrega de insígnias de condecorações; o regime de benefícios a que têm direito os servidores das autarquias locais, em casos de doença; os loteamentos urbanos; o processamento das relações e guias de entrega de descontos para a Caixa Geral de Aposentações e Montepio dos Servidores do Estado; os pagamentos por meio de cheques; a remessa de mapas relativos aos Planos de Obras para 1974/1976; o IV Plano de Fomento - Viação Rural - 1974/1975; a revisão das estruturas do abate e da circulação das carnes e seus produtos; a reestruturação do sector de energia elétrica; o fornecimento de cartões para licenciamento de caça; a eleição de comissões venatórias; as determinações legais estabelecidas quanto à venda ambulante e ao direito de reunião; as provas desportivas na via pública; a recusa de investidura em cargos públicos; as instruções acerca da aplicação das receitas da exploração de água e de distribuição de energia elétrica; as dúvidas suscitadas sobre as remunerações dos médicos municipais; o valor total de débitos às empresas fornecedoras de energia elétrica; a campanha de poupança de energia elétrica; as facilidades a conceder aos funcionários que desejam tomar parte no I Congresso Português de Cardiologia; a campanha de poupança de combustíveis; a atribuição de subsídios de férias e de Natal aos médicos municipais; as dúvidas suscitadas sobre a Tabela Geral do Imposto de Selo; a criação de parques infantis; os encargos provenientes dos aumentos de vencimentos dos veterinários municipais; e a campanha de prevenção das infrações contra a saúde pública.

Évaluation, élimination et calendrier de conservation

Accroissements

Mode de classement

Cotas antigas: 16 a - Circulares do Governo Civil; Cx.47, n.º 573

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d’accès

Conditions de reproduction

Langue des documents

  • portugais

Écriture des documents

Notes sur la langue et l'écriture

Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

Instruments de recherche

Guia de Fundos e Inventário

Zone des sources complémentaires

Existence et lieu de conservation des originaux

Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.

Existence et lieu de conservation des copies

Unités de description associées

Descriptions associées

Zone des notes

Note

Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.

Identifiant(s) alternatif(s)

Mots-clés

Mots-clés - Sujets

Mots-clés - Lieux

Mots-clés - Noms

Mots-clés - Genre

Zone du contrôle de la description

Identifiant de la description

Identifiant du service d'archives

Règles et/ou conventions utilisées

Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)

Statut

Final

Niveau de détail

Moyen

Dates de production, de révision, de suppression

2010-01-05; 2014-11-07; 2025-12-15

Langue(s)

Écriture(s)

Sources

Note de l'archiviste

Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e atualizada por Paula Correia da Silva.

Zone des entrées

Sujets associés

Personnes et organismes associés

Genres associés

Lieux associés