Zona de identificação
Código de referência
PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/491
Título
Circulares do Governo Civil
Data(s)
- 1973 (Acumulação)
Nível de descrição
Unidade de instalação
Dimensão e suporte
1 cap.
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Contém circulares sobre o subsídio eventual a conceder aos delegados ou subdelegados de saúde, sobre dívidas passivas exigíveis a longo e a curto prazo, sobre as contas de gerência das comissões venatórias concelhias, sobre a criação de regiões de saneamento básico, sobre o destino a dar aos sinistrados, quando transportados em ambulâncias, sobre as quotizações para o Fundo de Desemprego, sobre a cobrança de multas por infracção às regras de trânsito, sobre as normas porque se rege a revalidação das cartas de condutores de veículos automóveis, sobre as zonas pedagógicas dos liceus, sobre o restabelecimento da coeducação no ensino primário, sobre o aumento das pensões de aposentação, sobre as facilidades a conceder aos funcionários que desejem tomar parte no 1.º Congresso dos Combatentes do Ultramar, sobre as leis que promulgaram as bases relativas à protecção do cinema e da actividade teatral, sobre o plano de electrificação rural para o ano de 1974, sobre a competência para autorizar a realização de sorteios, rifas e tômbolas, sobre a isenção de imposto do selo em processos de pedido de reconhecimento da isenção fiscal, sobre o lançamento da derrama, sobre o alargamento da rede escolar em 1973/1974, sobre a criação de escolas destinadas a entrar em funcionamento em Outubro de 1974, sobre novos planos de contabilidade industrial e de orçamento, sobre Juntas de Recrutamento Militar, sobre o pedido de colaboração das Câmaras Municipais na realização da Semana do Ultramar, sobre o suplemento eventual para 1973, sobre a consequência de recusa de investidura em cargos públicos, sobre o processamento das relações de descontos para a Caixa Geral de Aposentações e Montepio dos Servidores do Estado, sobre o arredondamento dos vencimentos para a centena de escudos, sobre os impostos sobre veículos, sobre a comunicação das características de novos modelos de velocípedes tipo passageiros, aprovados pela Direcção-Geral de Transportes Terrestres, sobre recenseamentos eleitorais, sobre o memorial exemplificativo da concordância entre a contabilidade digráfica e orçamental, sobre a publicidade relativa a loteamentos urbanos, sobre dúvidas suscitadas sobre o início do prazo de validade das licenças para obras, sobre a concessão do suplemento eventual ao pessoal das autarquias locais e sobre os mapas das receitas cobradas e das despesas realizadas nop ano de 1972.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de organização
Cota antiga: 16 a - Circulares do Governo Civil
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Guia de Fundos
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Os originais encontram-se disponíveis no AMTV.
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Accumulator)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
Línguas e escritas
- português
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e actualizada por Paula Correia da Silva.