Zona de identificação
Código de referência
PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/17
Título
Regulamentos e propostas de revisão de regulamentos
Data(s)
- 1962 (Acumulação)
Nível de descrição
Unidade de instalação
Dimensão e suporte
1 cap.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Contém o regulamento para a concessão e cobrança de licenças para bombas abastecedoras de gasolina, gasóleo, óleo, ar e água; o regulamento para a cobrança de imposto sobre bilhares, casinos e outras casas de recreio, incluindo as destinadas à exploração regular da indústria de espectáculos; o regulamento para liquidação e cobrança de imposto de turismo; uma informação sobre a cobrança de taxas pela utilização de matadouro; e uma proposta de revisão do regulamento para lançamento e cobrança do imposto de prestação de trabalho.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de organização
Cota antiga: A 2/5 - Editais, Posturas e Regulamentos
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Guia de Fundos
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Os documentos encontram-se arrumados por classificação e, dentro da classificação, por ordem cronológica; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei n.º 116/84.
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Accumulator)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Estatuto
Final
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
2009-08-10; 2014-11-03
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Descrição preparada por Fátima Carvalho; Descrição revista, corrigida e actualizada por Paula Correia da Silva