Zone d'identification
Cote
PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/17
Titre
Regulamentos e propostas de revisão de regulamentos
Date(s)
- 1962 (Accumulation)
Niveau de description
Unidade de instalação
Étendue matérielle et support
1 cap.
Zone du contexte
Nom du producteur
Notice biographique
Histoire archivistique
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
Contém o regulamento para a concessão e cobrança de licenças para bombas abastecedoras de gasolina, gasóleo, óleo, ar e água; o regulamento para a cobrança de imposto sobre bilhares, casinos e outras casas de recreio, incluindo as destinadas à exploração regular da indústria de espectáculos; o regulamento para liquidação e cobrança de imposto de turismo; uma informação sobre a cobrança de taxas pela utilização de matadouro; e uma proposta de revisão do regulamento para lançamento e cobrança do imposto de prestação de trabalho.
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
Accroissements
Mode de classement
Cota antiga: A 2/5 - Editais, Posturas e Regulamentos
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d’accès
Conditions de reproduction
Langue des documents
- portugais
Écriture des documents
Notes sur la langue et l'écriture
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Instruments de recherche
Guia de Fundos
Zone des sources complémentaires
Existence et lieu de conservation des originaux
Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.
Existence et lieu de conservation des copies
Unités de description associées
Zone des notes
Note
Os documentos encontram-se arrumados por classificação e, dentro da classificação, por ordem cronológica; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei n.º 116/84.
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Accumulator)
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Statut
Final
Niveau de détail
Moyen
Dates de production, de révision, de suppression
2009-08-10; 2014-11-03
Langue(s)
Écriture(s)
Sources
Note de l'archiviste
Descrição preparada por Fátima Carvalho; Descrição revista, corrigida e actualizada por Paula Correia da Silva