Zona de identificação
Código de referência
PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/1032
Título
Governo Civil
Data(s)
- 1978 (Acumulação)
Nível de descrição
Unidade de instalação
Dimensão e suporte
1 cap.
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Contém circulares sobre licenciamento da construção de edifícios de particulares - obrigatoriedade da apresentação do projeto das correspondentes instalações elétricas; medidas de segurança para pessoas e veículos nas estradas nacionais; pagamento de dívidas das autarquias locais às empresas fornecedoras de energia elétrica e de água (EDP e EPAL); cumprimento das disposições legais que regulam o exercício da atividade dos empreiteiros de obras públicas e dos industriais da construção civil; atribuição de abono para falhas aos leitores-cobradores; levantamento de todos os prémios nacionais criados com o fim de distinguir os autores de obras de diversa índole cultural e instituídos por entidades, quer oficiais quer privadas; e designação de representantes do sector cooperativo no Conselho Nacional de Plano. Inclui um ofício com as cooperativas existentes no concelho.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de organização
Cotas antigas: 27 b - Governo Civil; Cx.58, n.º 1032
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Guia de Fundos e Inventário
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Accumulator)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Estatuto
Final
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
2010-01-05; 2014-11-07; 2026-02-12
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e atualizada por Paula Correia da Silva.