Unidade de instalação 1032 - Governo Civil

Zona de identificação

Código de referência

PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/1032

Título

Governo Civil

Data(s)

  • 1978 (Acumulação)

Nível de descrição

Unidade de instalação

Dimensão e suporte

1 cap.

Zona do contexto

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Contém circulares sobre licenciamento da construção de edifícios de particulares - obrigatoriedade da apresentação do projeto das correspondentes instalações elétricas; medidas de segurança para pessoas e veículos nas estradas nacionais; pagamento de dívidas das autarquias locais às empresas fornecedoras de energia elétrica e de água (EDP e EPAL); cumprimento das disposições legais que regulam o exercício da atividade dos empreiteiros de obras públicas e dos industriais da construção civil; atribuição de abono para falhas aos leitores-cobradores; levantamento de todos os prémios nacionais criados com o fim de distinguir os autores de obras de diversa índole cultural e instituídos por entidades, quer oficiais quer privadas; e designação de representantes do sector cooperativo no Conselho Nacional de Plano. Inclui um ofício com as cooperativas existentes no concelho.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Cotas antigas: 27 b - Governo Civil; Cx.58, n.º 1032

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Guia de Fundos e Inventário

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Zona das notas

Nota

Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)

Estatuto

Final

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

2010-01-05; 2014-11-07; 2026-02-12

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Nota do arquivista

Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e atualizada por Paula Correia da Silva.

Zona da incorporação

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Pessoas e organizações relacionadas

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