Fiscalização

Référentiel

Code

Note(s) sur la portée et contenu

Note(s) sur la source

Note(s) d'affichage

Termes hiérarchiques

Fiscalização

Termes équivalents

Fiscalização

Termes associés

Fiscalização

27 résultats pour Fiscalização

27 résultats directement liés Exclure les termes spécifiques

Autos de Transgressão

Contém autos de transgressão a donos de estabelecimentos por venda ao público em dia de descanso semanal (domingo); e um mandado de notificação por danos causados num candeeiro público em Lisboa por um veículo automóvel.

Consultas sobre Possibilidade de Construção em Geral e de Loteamentos - Isenção de Licenças

Contém uma informação sobre a uniformização de critérios a utilizar nos concursos públicos para arrematação de empreitadas de obras públicas; informações sobre o pedido de isenção dos licenciamentos para a construção de uma colónia de férias no Ca...

Poluição do Meio Ambiente

Contém informações sobre a poluição provocada por uma suinicultura localizada em Portela de Frades, em Paul; e uma informação sobre os efluentes provenientes da Adega Cooperativa de Torres Vedras.

Queixas e Reclamações contra Obras Efetuadas sem Licença, em desconformidade com elas ou que afetem interesses de Terceiros - Demolição de Casas em Ruínas

Contém reclamações contra obras efetuadas sem cumprir o estipulado no projeto ou que afetam terceiros; um pedido para que se proceda à fiscalização do coletor de esgotos de um prédio; uma reclamação contra a laboração de um estabelecimento industr...

Juris Avindores e Arranque de Árvores - Eucaliptos

Contém um edital sobre o manifesto de produção de cortiça; e informações e mandados de notificação relativos à proibição de corte de pinheiros no pinhal situado a norte do entroncamento do caminho vicinal com a estrada da Póvoa de Penafirme a Sant...

Résultats 11 à 20 sur 27