Unidade de instalação 1604 - Consultas sobre Possibilidade de Construção em Geral e de Loteamentos - Isenção de Licenças

Zona de identificação

Código de referência

PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/1604

Título

Consultas sobre Possibilidade de Construção em Geral e de Loteamentos - Isenção de Licenças

Data(s)

  • 1983 (Acumulação)

Nível de descrição

Unidade de instalação

Dimensão e suporte

1 cap.

Zona do contexto

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Contém uma informação sobre a uniformização de critérios a utilizar nos concursos públicos para arrematação de empreitadas de obras públicas, informações sobre o pedido de isenção dos licenciamentos para a construção de uma colónia de férias no Casal do Seixo, um pedido de fiscalização, uma informação e um parecer de uma obra efectuada atrás da Capela do Ameal e informações sobre a pretensão de se implantar uma pequena edificação destinada a posto de vendagem-lota em Assenta.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Cota antiga: 9 e - Consultas sobre Possibilidade de Construção em Geral e de Loteamentos - Isenção de Licenças

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Português

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Guia de Fundos

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Os originais encontram-se disponíveis no AMTV.

Existência e localização de cópias

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Zona das notas

Nota

Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

  • português

Script(s)

Fontes

Nota do arquivista

Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e actualizada por Paula Correia da Silva.

Zona da incorporação

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