6 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Circulares da Direcção Geral da Administração Local e Governo Civil
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma comunicação da Direcção Geral de Ação Regional e Local sobre a necessidade das juntas de freguesia possuírem cartão de pessoa coletiva para receberem a importância relativa à comparticipação na venda de selos de veículos automóveis.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a autorização de cobrança de uma taxa de 8 por cento da derrama sobre a contribuição predial rústica e urbana, contribuição industrial e imposto de turismo, cumulativamente com as contribuições gerais do Estado, destinada a obras e melhoram...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre uma execução fiscal devido ao não pagamento do abastecimento de água por parte de um particular; e uma informação sobre os montantes das dívidas de um particular perante a Câmara.
Licença de Abertura, Funcionamento e Mudanças de Estabelecimentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações na sequência do pedido, por parte de uma Cerâmica em Vale de Rosas, de redução do Imposto de Transações sobre loiça.
Queixas, Sindicâncias, Inquéritos e Processos Disciplinares
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma queixa, por parte do cobrador de taxas em feiras e mercados, contra um particular que se recusou a pagar a taxa de estacionamento no Mercado Municipal; e uma participação do roubo de vergas de ferro, na Quinta da Ermegeira.
Taxas, Adicionais às Contribuições e Rendimentos Diversos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma proposta de revisão da tabela de taxas e licenças municipais; esclarecimentos sobre a tabela de taxas e licenças; informações sobre as percentagens recebidas pela Câmara relativas ao imposto de comércio e indústria; uma informação sobre...