Identificatie
referentie code
PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/1305
Titel
Circulares da Direção Geral de Administração Local e Governo Civil
Datum(s)
- 1980 (Accumulation)
Beschrijvingsniveau
Unidade de instalação
Omvang en medium
1 cap.
Context
Naam van de archiefvormer
archiefbewaarplaats
Geschiedenis van het archief
Directe bron van verwerving of overbrenging
Inhoud en structuur
Bereik en inhoud
Contém circulares sobre a remuneração de trabalho extraordinário e do trabalho por turnos; os vencimentos dos membros do Governo; o regulamento do imposto de selo no que respeita aos contratos de arrendamento; as deslocações ao estrangeiro promovidas por entidades do sector público sem estatuto de empresa pública ou equiparado; uma greve da função pública; a adjudicação de empreitadas das obras públicas por parte das Câmaras Municipais; o preenchimento de vagas de chefe de secretaria das Câmaras Municipais e Assembleias Distritais; a passagem de declaração por parte das juntas de freguesia aos desalojados com vista ao subsídio de desemprego; o número fiscal do contribuinte-pessoa singular, criado pelo Decreto-Lei n.º 463/1979; a listagem das obrigações que impendem sobre responsáveis e funcionários das autarquias locais e serviços do Estado; o surto de febre aftosa; a defesa dos valores culturais decorrentes da presença de imóveis classificados; a atualização da gratificação mensal dos tesoureiros das Câmaras Municipais que acumulam funções de cobrança dos Serviços Municipalizados; a contabilização da receita proveniente do desconto de 0,5 por cento nos vencimentos dos beneficiários da ADSE; e a criação do Conselho Nacional de Municípios.
Waardering, vernietiging en slectie
Aanvullingen
Ordeningstelsel
Cotas antigas: 26 a - Circulares da Direção Geral de Administração Local e Governo Civil; Cx.64, n.º 1305
Voorwaarden voor toegang en gebruik
Voorwaarden voor raadpleging
Voorwaarden voor reproductie
Taal van het materiaal
- Portugees
Schrift van het materiaal
Taal en schrift aantekeningen
Fysieke eigenschappen en technische eisen
Toegangen
Guia de Fundos e Inventário
Verwante materialen
Bestaan en verblifplaats van originelen
Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.
Bestaan en verblijfplaats van kopieën
Related units of description
Aantekeningen
Aantekening
Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.
Alternative identifier(s)
Trefwoorden
Onderwerp trefwoord
Geografische trefwoorden
Naam ontsluitingsterm
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Accumulator)
Genre access points
Beschrijvingsbeheer
Identificatie van de beschrijving
Identificatiecode van de instelling
Toegepaste regels en/of conventies
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Status
Finale
Niveau van detaillering
Gedeeltelijk
Verwijdering van datering archiefvorming
2010-01-05; 2014-11-07; 2026-03-19
Taal (talen)
Schrift(en)
Bronnen
Aantekeningen van de archivaris
Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e atualizada por Paula Correia da Silva.