Identificatie
referentie code
PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/1305
Titel
Circulares da Direcção Geral de Administração Local e Governo Civil
Datum(s)
- 1980 (Accumulation)
Beschrijvingsniveau
Unidade de instalação
Omvang en medium
1 cap.
Context
Naam van de archiefvormer
archiefbewaarplaats
Geschiedenis van het archief
Directe bron van verwerving of overbrenging
Inhoud en structuur
Bereik en inhoud
Contém circulares sobre a remuneração de trabalho extraordinário e do trabalho por turnos, os vencimentos dos membros do Governo, o regulamento do imposto de selo no que respeita aos contratos de arrendamento, as deslocações ao estrangeiro promovidas por entidades do sector público sem estatuto de empresa pública ou equiparado, uma greve da função pública, a adjudicação de empreitadas das obras públicas por parte das Câmaras Municipais, o preenchimento de vagas de chefe de secretaria das Câmaras Municipais e Assembleias Distritais, a passagem de declaração por parte das juntas de freguesia aos desalojados com vista ao subsídio de desemprego, o número fiscal do contribuinte-pessoa singular, a listagem das obrigações que impendem sobre responsáveis e funcionários das autarquias locais e serviços do Estado, o surto de febre aftosa, a defesa dos valores culturais decorrentes da presença de imóveis classificados, a actualização da gratificação mensal dos tesoureiros das Câmaras Municipais que acumulam funções de cobrança dos Serviços Municipalizados, a contabilização da receita proveniente do desconto de 0,5 por cento nos vencimentos dos beneficiários da A.D.S.E. e a criação do Conselho Nacional de Municípios.
Waardering, vernietiging en slectie
Aanvullingen
Ordeningstelsel
Cota antiga: 26 a - Circulares da Direcção Geral de Administração Local e Governo Civil
Voorwaarden voor toegang en gebruik
Voorwaarden voor raadpleging
Voorwaarden voor reproductie
Taal van het materiaal
Schrift van het materiaal
Taal en schrift aantekeningen
Português
Fysieke eigenschappen en technische eisen
Toegangen
Guia de Fundos
Verwante materialen
Bestaan en verblifplaats van originelen
Os originais encontram-se disponíveis no AMTV.
Bestaan en verblijfplaats van kopieën
Related units of description
Aantekeningen
Aantekening
Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.
Alternative identifier(s)
Trefwoorden
Onderwerp trefwoord
Geografische trefwoorden
Naam ontsluitingsterm
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Accumulator)
Genre access points
Beschrijvingsbeheer
Identificatie van de beschrijving
Identificatiecode van de instelling
Toegepaste regels en/of conventies
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Status
Niveau van detaillering
Verwijdering van datering archiefvorming
Taal (talen)
- Portugees
Schrift(en)
Bronnen
Aantekeningen van de archivaris
Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e actualizada por Paula Correia da Silva.