Unidade de instalação 1305 - Circulares da Direcção Geral de Administração Local e Governo Civil

Área de identidad

Código de referencia

PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/1305

Título

Circulares da Direcção Geral de Administração Local e Governo Civil

Fecha(s)

  • 1980 (Acumulación)

Nivel de descripción

Unidade de instalação

Volumen y soporte

1 cap.

Área de contexto

Nombre del productor

Institución archivística

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Contém circulares sobre a remuneração de trabalho extraordinário e do trabalho por turnos, os vencimentos dos membros do Governo, o regulamento do imposto de selo no que respeita aos contratos de arrendamento, as deslocações ao estrangeiro promovidas por entidades do sector público sem estatuto de empresa pública ou equiparado, uma greve da função pública, a adjudicação de empreitadas das obras públicas por parte das Câmaras Municipais, o preenchimento de vagas de chefe de secretaria das Câmaras Municipais e Assembleias Distritais, a passagem de declaração por parte das juntas de freguesia aos desalojados com vista ao subsídio de desemprego, o número fiscal do contribuinte-pessoa singular, a listagem das obrigações que impendem sobre responsáveis e funcionários das autarquias locais e serviços do Estado, o surto de febre aftosa, a defesa dos valores culturais decorrentes da presença de imóveis classificados, a actualização da gratificação mensal dos tesoureiros das Câmaras Municipais que acumulam funções de cobrança dos Serviços Municipalizados, a contabilização da receita proveniente do desconto de 0,5 por cento nos vencimentos dos beneficiários da A.D.S.E. e a criação do Conselho Nacional de Municípios.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Cota antiga: 26 a - Circulares da Direcção Geral de Administração Local e Governo Civil

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Condiciones

Idioma del material

Escritura del material

Notas sobre las lenguas y escrituras

Português

Características físicas y requisitos técnicos

Instrumentos de descripción

Guia de Fundos

Área de materiales relacionados

Existencia y localización de originales

Os originais encontram-se disponíveis no AMTV.

Existencia y localización de copias

Unidades de descripción relacionadas

Descripciones relacionadas

Área de notas

Notas

Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.

Identificador/es alternativo(os)

Puntos de acceso

Puntos de acceso por materia

Puntos de acceso por lugar

Puntos de acceso por autoridad

Tipo de puntos de acceso

Área de control de la descripción

Identificador de la descripción

Identificador de la institución

Reglas y/o convenciones usadas

Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)

Estado de elaboración

Nivel de detalle

Fechas de creación revisión eliminación

Idioma(s)

  • portugués

Escritura(s)

Fuentes

Nota del archivista

Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e actualizada por Paula Correia da Silva.

Área de Ingreso

Materias relacionadas

Personas y organizaciones relacionadas

Tipos relacionados

Lugares relacionados