Área de identidad
Código de referencia
PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/1305
Título
Circulares da Direcção Geral de Administração Local e Governo Civil
Fecha(s)
- 1980 (Acumulación)
Nivel de descripción
Unidade de instalação
Volumen y soporte
1 cap.
Área de contexto
Nombre del productor
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Contém circulares sobre a remuneração de trabalho extraordinário e do trabalho por turnos, os vencimentos dos membros do Governo, o regulamento do imposto de selo no que respeita aos contratos de arrendamento, as deslocações ao estrangeiro promovidas por entidades do sector público sem estatuto de empresa pública ou equiparado, uma greve da função pública, a adjudicação de empreitadas das obras públicas por parte das Câmaras Municipais, o preenchimento de vagas de chefe de secretaria das Câmaras Municipais e Assembleias Distritais, a passagem de declaração por parte das juntas de freguesia aos desalojados com vista ao subsídio de desemprego, o número fiscal do contribuinte-pessoa singular, a listagem das obrigações que impendem sobre responsáveis e funcionários das autarquias locais e serviços do Estado, o surto de febre aftosa, a defesa dos valores culturais decorrentes da presença de imóveis classificados, a actualização da gratificação mensal dos tesoureiros das Câmaras Municipais que acumulam funções de cobrança dos Serviços Municipalizados, a contabilização da receita proveniente do desconto de 0,5 por cento nos vencimentos dos beneficiários da A.D.S.E. e a criação do Conselho Nacional de Municípios.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Cota antiga: 26 a - Circulares da Direcção Geral de Administração Local e Governo Civil
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Condiciones
Idioma del material
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Português
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
Guia de Fundos
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Os originais encontram-se disponíveis no AMTV.
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Notas
Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Accumulator)
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
Idioma(s)
- portugués
Escritura(s)
Fuentes
Nota del archivista
Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e actualizada por Paula Correia da Silva.