Zona de identificação
Código de referência
PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/4719
Título
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Data(s)
- 1996 (Acumulação)
Nível de descrição
Unidade de instalação
Dimensão e suporte
1 cap.
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Contém documentação relativa à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), nomeadamente o periódico de informação comunitária sobre as prioridades da presidência italiana do Conselho da União Europeia e as reações ao livro verde sobre as modalidades práticas ligadas à introdução da moeda única, informações sobre a descentralização de competências, uma informação do presidente da ANMP, Mário de Almeida, na sequência de uma notícia publicada no Jornal Independente, a análise e emissão de parecer sobre o projeto de diploma que altera o regime jurídico do Programa RECRIA, a análise e emissão de parecer sobre o projeto de diploma que cria o programa REHABITA, informações sobre a Declaração de Tessalónica, as conclusões da presidência italiana da União Europeia emanadas do Conselho Europeu de Florença, o projeto de regulamento dos períodos de abertura e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços, o regulamento Comunidade Económica Europeia sobre as ações de defesa e prevenção de ocorrência de fogos na floresta, informações sobre o Plano Rodoviário Nacional, informações sobre o regulamento para instalação e exploração de recintos com diversões aquáticas, informações sobre a regularização da situação dos jardins de infância de iniciativa autárquica, informações sobre o projeto de decreto-lei sobre as áreas de desenvolvimento urbano prioritário (ADUP) e de construção prioritária (ACP) e informações sobre a atribuição de um subsídio para apoio às populações do Perú afetadas por um sismo de grande intensidade.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de organização
Cota antiga: 2 l - Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Guia de Fundos
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Os originais encontram-se disponíveis no AMTV.
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Accumulator)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
Línguas e escritas
- português
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e atualizada por Paula Correia da Silva.