Identity area
Reference code
PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/4719
Title
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Date(s)
- 1996 (Accumulation)
Level of description
Unidade de instalação
Extent and medium
1 cap.
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Name of creator
Repository
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Contém documentação relativa à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), nomeadamente o periódico de informação comunitária sobre as prioridades da presidência italiana do Conselho da União Europeia e as reações ao livro verde sobre as modalidades práticas ligadas à introdução da moeda única, informações sobre a descentralização de competências, uma informação do presidente da ANMP, Mário de Almeida, na sequência de uma notícia publicada no Jornal Independente, a análise e emissão de parecer sobre o projeto de diploma que altera o regime jurídico do Programa RECRIA, a análise e emissão de parecer sobre o projeto de diploma que cria o programa REHABITA, informações sobre a Declaração de Tessalónica, as conclusões da presidência italiana da União Europeia emanadas do Conselho Europeu de Florença, o projeto de regulamento dos períodos de abertura e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços, o regulamento Comunidade Económica Europeia sobre as ações de defesa e prevenção de ocorrência de fogos na floresta, informações sobre o Plano Rodoviário Nacional, informações sobre o regulamento para instalação e exploração de recintos com diversões aquáticas, informações sobre a regularização da situação dos jardins de infância de iniciativa autárquica, informações sobre o projeto de decreto-lei sobre as áreas de desenvolvimento urbano prioritário (ADUP) e de construção prioritária (ACP) e informações sobre a atribuição de um subsídio para apoio às populações do Perú afetadas por um sismo de grande intensidade.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Cota antiga: 2 l - Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Conditions governing reproduction
Language of material
Script of material
Language and script notes
Português
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Guia de Fundos
Allied materials area
Existence and location of originals
Os originais encontram-se disponíveis no AMTV.
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Note
Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
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Name access points
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Accumulator)
Genre access points
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Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
Language(s)
- Portuguese
Script(s)
Sources
Archivist's note
Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e atualizada por Paula Correia da Silva.