Zone d'identification
Cote
PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/4719
Titre
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Date(s)
- 1996 (Accumulation)
Niveau de description
Unidade de instalação
Étendue matérielle et support
1 cap.
Zone du contexte
Nom du producteur
Histoire archivistique
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
Contém documentação relativa à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), nomeadamente o periódico de informação comunitária sobre as prioridades da presidência italiana do Conselho da União Europeia e as reações ao livro verde sobre as modalidades práticas ligadas à introdução da moeda única, informações sobre a descentralização de competências, uma informação do presidente da ANMP, Mário de Almeida, na sequência de uma notícia publicada no Jornal Independente, a análise e emissão de parecer sobre o projeto de diploma que altera o regime jurídico do Programa RECRIA, a análise e emissão de parecer sobre o projeto de diploma que cria o programa REHABITA, informações sobre a Declaração de Tessalónica, as conclusões da presidência italiana da União Europeia emanadas do Conselho Europeu de Florença, o projeto de regulamento dos períodos de abertura e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços, o regulamento Comunidade Económica Europeia sobre as ações de defesa e prevenção de ocorrência de fogos na floresta, informações sobre o Plano Rodoviário Nacional, informações sobre o regulamento para instalação e exploração de recintos com diversões aquáticas, informações sobre a regularização da situação dos jardins de infância de iniciativa autárquica, informações sobre o projeto de decreto-lei sobre as áreas de desenvolvimento urbano prioritário (ADUP) e de construção prioritária (ACP) e informações sobre a atribuição de um subsídio para apoio às populações do Perú afetadas por um sismo de grande intensidade.
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
Accroissements
Mode de classement
Cota antiga: 2 l - Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d’accès
Conditions de reproduction
Langue des documents
Écriture des documents
Notes sur la langue et l'écriture
Português
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Instruments de recherche
Guia de Fundos
Zone des sources complémentaires
Existence et lieu de conservation des originaux
Os originais encontram-se disponíveis no AMTV.
Existence et lieu de conservation des copies
Unités de description associées
Zone des notes
Note
Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Accumulator)
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Statut
Niveau de détail
Dates de production, de révision, de suppression
Langue(s)
- portugais
Écriture(s)
Sources
Note de l'archiviste
Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e atualizada por Paula Correia da Silva.