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Relações de frequência e antiguidade
Contém uma listagem dos funcionários do Quadro Geral Administrativo, com os nomes, o cargo, a categoria e classe e as licenças e as faltas; e uma circular da Direção Geral da Ação Regional e Local sobre a elaboração das relações de frequência dos ...
Aposentações - Inscrição na Caixa e Outro Expediente
Contém listagens com o número de subscritor, o nome e o vencimento auferido pelos funcionários da Câmara em 1 de Janeiro de 1976; um pedido de certidão de tempo e qualidade de serviço de uma antiga docente da Escola Secundária Municipal, Lídia Rod...
Aprovação de Quadro de Pessoal e Orçamentos
Contém informações sobre a criação de lugares no quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados.
Fixação de Quadros - Vencimentos
Contém a proposta para regulamentação dos processos de permuta de funcionários, de acordo com o artigo 53.º do Decreto Regulamentar 66/1980; uma circular sobre os concursos de provimento do Quadro Geral Administrativo; uma informação, por parte da...
Concursos, Nomeações, Exonerações, Transferências e Contratos
Contém uma circular da Direção Geral da Ação Regional e Local sobre a abertura de concursos para provimento dos partidos veterinários; uma comunicação sobre o programa de formação e aperfeiçoamento profissional de funcionários municipais referente...
Contém uma listagem da constituição da Comissão Representativa dos Trabalhadores (CRT) da Câmara Municipal; pedidos de viaturas municipais para comparência em reuniões e plenários por parte dos membros da Comissão de Trabalhadores da Câmara Munici...
Ordens de Serviço e Comunicações Diversas
Contém uma comunicação com as funções dos encarregados e do fiscal do serviço de higiene e limpeza; e uma comunicação com a nomeação das comissões de receção de obras municipais (vias municipais, arruamentos e outras obras de construção civil).
Tributação da Função Pública em Imposto Profissional
Contém o memorando com esclarecimentos complementares à nota explicativa sobre a tributação da função pública em imposto profissional.
Quadro do Pessoal dos Serviços Municipalizados
Contém o quadro do pessoal dos Serviços Municipalizados.
Circulares da Direção Geral de Administração Local e Governo Civil
Contém circulares sobre a remuneração de trabalho extraordinário e do trabalho por turnos; os vencimentos dos membros do Governo; o regulamento do imposto de selo no que respeita aos contratos de arrendamento; as deslocações ao estrangeiro promovi...