Pessoal

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Relações de frequência e antiguidade

Contém uma listagem dos funcionários do Quadro Geral Administrativo, com os nomes, o cargo, a categoria e classe e as licenças e as faltas; e uma circular da Direção Geral da Ação Regional e Local sobre a elaboração das relações de frequência dos ...

Fixação de Quadros e Vencimentos

Contém uma circular do Gabinete de Apoio às Autarquias Locais sobre a organização dos quadros de pessoal; o mapa discriminativo dos lugares existentes nos quadros de pessoal da Câmara Municipal e respetivas remunerações (com a designação dos cargo...

Faltas, Licenças e Férias

Contém informações sobre a regulamentação das faltas e licenças na função pública; e uma informação sobre a tolerância de ponto cedida aos trabalhadores na época do Natal.

Serviço Central de Pessoal - Adidos

Contém circulares sobre a participação dos serviços na seleção dos adidos; o regime de faltas e licenças; os contratos de prestação eventual de serviço ou de tarefa; as restrições referentes à admissão de pessoal na Administração; o congelamento d...

Fixação de Quadros - Vencimentos

Contém a proposta para regulamentação dos processos de permuta de funcionários, de acordo com o artigo 53.º do Decreto Regulamentar 66/1980; uma circular sobre os concursos de provimento do Quadro Geral Administrativo; uma informação, por parte da...

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