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Concursos: Nomeações e Exonerações
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular sobre a publicação das listas dos concorrentes admitidos ao concurso aberto ao abrigo do Decreto-Lei n.º 37/1977, que adota medidas tendentes ao preenchimento de vagas nos lugares da administração local; e uma circular sobre o ...
Incompatibilidades e acumulações
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma comunicação da Câmara Municipal sobre a licença de férias; e informações sobre a intenção de se fixar o período mínimo de utilização para férias e sobre a pretensão, por parte da Comissão de Trabalhadores, de se fixarem 26 dias úteis de...
Serviços Municipalizados - Trabalhadores
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um relatório sobre o processo de colocação e reajustamento do pessoal administrativo, técnico e operário face ao Decreto-lei n.º 76/1977, que fixa as categorias do pessoal da administração local e regional; um quadro do pessoal administrati...
Tributação da Função Pública em Imposto Profissional
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o memorando com esclarecimentos complementares à nota explicativa sobre a tributação da função pública em imposto profissional.
Fixação de Quadros - Vencimentos
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a proposta para regulamentação dos processos de permuta de funcionários, de acordo com o artigo 53.º do Decreto Regulamentar 66/1980; uma circular sobre os concursos de provimento do Quadro Geral Administrativo; uma informação, por parte da...
Concursos, Nomeações, Exonerações, Transferências e Contratos
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular da Direção Geral da Ação Regional e Local sobre a abertura de concursos para provimento dos partidos veterinários; uma comunicação sobre o programa de formação e aperfeiçoamento profissional de funcionários municipais referente...
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma listagem da constituição da Comissão Representativa dos Trabalhadores (CRT) da Câmara Municipal; pedidos de viaturas municipais para comparência em reuniões e plenários por parte dos membros da Comissão de Trabalhadores da Câmara Munici...
Ordens de Serviço e Comunicações Diversas
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma comunicação com as funções dos encarregados e do fiscal do serviço de higiene e limpeza; e uma comunicação com a nomeação das comissões de receção de obras municipais (vias municipais, arruamentos e outras obras de construção civil).
Competências e Atribuições da Câmara
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém circulares sobre as deliberações das reuniões do conselho consultivo regional; o regimento do conselho consultivo da Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCRLVT); a revisão do decreto regulamentar n.º 68/1980, que resp...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Água Paga pelos Funcionários Municipais
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma tabela com a evolução de tarifas de água e de aluguer de contadores entre 1981 e 1985, com a distinção entre o preço do primeiro escalão e o preço pago pelos funcionários; e uma proposta de pagamento de 50 por cento do custo da tarifa d...