50 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação da Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal contra a intenção de se fixar o número máximo de períodos de férias; e uma sugestão de fixação de 26 dias úteis de férias.
Comparência Junto dos Tribunais e Outras Entidades
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém pedidos de comparência de funcionários da Câmara Municipal no Tribunal Judicial.
Competências e Atribuições da Câmara
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém circulares sobre as deliberações das reuniões do conselho consultivo regional; o regimento do conselho consultivo da Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCRLVT); a revisão do decreto regulamentar n.º 68/1980, que resp...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Concursos, Nomeações, Exonerações, Transferências e Contratos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular da Direção Geral da Ação Regional e Local sobre a abertura de concursos para provimento dos partidos veterinários; uma comunicação sobre o programa de formação e aperfeiçoamento profissional de funcionários municipais referente...
Concursos: Nomeações e Exonerações
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular sobre a publicação das listas dos concorrentes admitidos ao concurso aberto ao abrigo do Decreto-Lei n.º 37/1977, que adota medidas tendentes ao preenchimento de vagas nos lugares da administração local; e uma circular sobre o ...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o contrato de prestação de serviços, em regime de avença, com o consultor jurídico, o advogado José Gomes Correia.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular informativa sobre a extinção da Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes e a criação do Departamento de Relações Internacionais e Convenções de Segurança Social.
Encargos Financeiros com Aposentados
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém circulares, comunicações e informações sobre os encargos financeiros, suportados pelos Municípios, com os funcionários durante o período em que deixam de estar ao serviço e a publicação da aposentação em Diário da República.
Faltas, Férias e Licenças Sem Vencimento
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém comunicações do Gabinete de Apoio às Autarquias Locais sobre faltas dadas no primeiro ano de serviço ao abrigo do artigo 507.º do Código Administrativo e seus efeitos nas férias; e sobre concessão de licença sem vencimento.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre o número de funcionários que aderiu à greve da função pública nos dias 14, 15 e 16 de abril.