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Consultas sobre possibilidades de Construção, em geral, e de Loteamentos ou Isenção
Contém pedidos de licenças de obras com isenção de pagamento; um pedido de materiais para a construção de uma muralha de suporte de terras; e um pedido de análise da viabilidade de cedência de um auxílio para a reconstrução de um telhado de uma mo...
Obras de Beneficiação, Reparações em Edifícios, Impostas ou Notificadas
Contém mandados de notificação para que os proprietários procedam a obras de reparação e beneficiação geral nos seus prédios e informações sobre vistorias efetuadas em habitações, de acordo com o estipulado no artigo 10.º do Regulamento Geral de E...
Construções Clandestinas e Embargos de Obras
Contém informações, remetidas ao Comissariado do Governo para a Região de Lisboa - Recuperação de zonas clandestinas e degradadas, sobre construções e loteamentos clandestinos no concelho, assim como o quadro de comparticipações e subsídios da Dir...
Contém uma informação da Junta Distrital de Lisboa com os elementos identificadores da localização e da implantação das construções a exigir pela Câmara Municipal com vista a uma correta instrução e apreciação dos processos de construção particular.