Autos de Notícia e Notificações
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e mandados de notificação para comparência em tribunal; e para levantamento de veículos apreendidos em depósito municipal.
Autos de Notícia e Notificações Diversas
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém mandados de notificação para se retirar uma viatura abandonada da via pública; para pagamento das despesas de transporte em ambulância; e por transgressão ao Decreto-lei 39209, de 14 de maio de 1953, que estabelece medidas destinadas a comb...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém autos de transgressão a donos de estabelecimentos por venda ao público em dia de descanso semanal (domingo); e um mandado de notificação por danos causados num candeeiro público em Lisboa por um veículo automóvel.
Baldios Municipais e Paroquiais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as construções abusivas nos baldios da Serra do Socorro e um pedido de levantamento topográfico, por parte da Junta de Freguesia do Turcifal; e informações sobre a ocupação de parte do Baldio do Rossio da Orjariça, por par...
Construção junto à Urbanização de David Santos (Paul)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo referente à notificação para construção de um muro para suporte de terras na Urbanização Vale do Lino, Paul.
Construções Clandestinas e Embargos de Obras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a ocupação de um bloco de prédios clandestino no Hilarião; uma informação sobre as Primeiras Jornadas Nacionais sobre Loteamentos Clandestinos a realizar pela Câmara Municipal do Seixal; e uma reclamação contra a constr...
Construções Clandestinas e Embargos de Obras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a existência de um estabelecimento no Alto do Ameal, que funcionaria clandestinamente como casa de prostituição.
Construções Clandestinas e Embargos de Obras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações, remetidas ao Comissariado do Governo para a Região de Lisboa - Recuperação de zonas clandestinas e degradadas, sobre construções e loteamentos clandestinos no concelho, assim como o quadro de comparticipações e subsídios da Dir...
Consultas sobre Possibilidade de Construção em Geral e de Loteamentos - Isenção de Licenças
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a uniformização de critérios a utilizar nos concursos públicos para arrematação de empreitadas de obras públicas; informações sobre o pedido de isenção dos licenciamentos para a construção de uma colónia de férias no Ca...
Consultas sobre Possibilidades de Construção em geral e Loteamentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma autorização para que a Câmara adote impressos, em vez de papel selado, para a elaboração de requerimentos a solicitar o licenciamento de obras particulares; os requerimentos tipo para a concessão de licenças de obras e de pequenas obras...