Licenciamento, Fiscalização e Reclamações contra Estabelecimentos Insalubres, Incómodos e Perigosos
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o pedido dos moradores da Rua Vale Terminus, Lote 3, para que não seja passado o alvará de autorização de instalação de um bar americano ou discoteca no referido prédio.
Reclamações contra Pocilgas, Estábulos e Capoeiras - Notificações
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém reclamações, relatórios das vistorias, informações, pareceres, autos de transgressão e mandados de notificação para remoção de pocilgas, estábulos e capoeiras.
Autos de Notícia e Notificações Diversas
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém mandados de notificação para se retirar uma viatura abandonada da via pública; para pagamento das despesas de transporte em ambulância; e por transgressão ao Decreto-lei 39209, de 14 de maio de 1953, que estabelece medidas destinadas a comb...
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações, pedidos de intimação e mandados de notificação para que os proprietários procedam a obras de reparação e beneficiação geral nos seus prédios e para que um notificado proceda à demolição das obras efetuadas em desconformidade co...
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um mandado de notificação para se demolir um canil situado no local denominado Azenha, em Santa Cruz; uma informação sobre as construções degradadas junto ao Largo dos Ferradores; e informações sobre um requerimento a exigir a demolição de ...
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um mandado de notificação para que um particular proceda à regularização do curso de águas que indevidamente desviou das suas propriedades para a via pública; o processo referente à queixa contra a existência de exaustores/ventiladores prov...
Obras de Beneficiação e Reparação de Edifícios, Impostas ou Notificadas
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém mandados de notificação para que os proprietários procedam a obras de reparação e beneficiação geral nos seus prédios.
Construções Clandestinas e Embargos de Obras
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a ocupação de um bloco de prédios clandestino no Hilarião; uma informação sobre as Primeiras Jornadas Nacionais sobre Loteamentos Clandestinos a realizar pela Câmara Municipal do Seixal; e uma reclamação contra a constr...
Obras de Beneficiação e Reparação de Edifícios, Impostas ou Notificadas
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações, pedidos de intimação e mandados de notificação para se efetuarem obras de reparação e de beneficiação geral de prédios.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém queixas e reclamações relativas a uma obra efetuada sem licença em Casalinhos de Alfaiata; a uma obra alegadamente construída contra o que é exigido por lei na Maceira; à construção de uma janela numa habitação do Barro impedindo a reconstr...