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Circulares da Direção Geral de Administração Local e Governo Civil
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém circulares sobre a remuneração de trabalho extraordinário e do trabalho por turnos; os vencimentos dos membros do Governo; o regulamento do imposto de selo no que respeita aos contratos de arrendamento; as deslocações ao estrangeiro promovi...
Circulares da Direção Geral de Administração Local e Governo Civil - Caráter Diverso
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular do Governo Civil sobre a proibição de fumar nos recintos cobertos durante a realização de atividades desportivas.
Circulares da Direção de Urbanização
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular sobre o facto das câmaras municipais serem as responsáveis pela escolha dos urbanistas para a elaboração dos planos gerais de urbanização ou outros estudos.
Circulares da Direção de Urbanização
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém circulares sobre a assistência técnica às Câmaras Municipais e Juntas Distritais (contém uma listagem com o nome do funcionário, categoria, o serviço que desempenha permanente ou periódico, data do contrato e honorários mensais); obras de s...
Circulares da Polícia de Segurança Pública
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular relativa ao facto dos assuntos relacionados com estrangeiros terem passado para o Comando Geral da PSP; e uma transcrição de uma mensagem relativa a uma estrangeira menor desaparecida e na posse de um passaporte roubado.
Circulares de Outras Entidades de Carácter Diverso
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e um comunicado da Direcção Geral de Energia sobre a poupança de energia elétrica.
Circulares de Outras Entidades de Carácter Diverso
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular do Ministério da Administração Interna sobre a criação das Comissões de Coordenação Regional (CCR) e, entre elas, a CCR de Lisboa e Vale do Tejo, pelo Decreto-Lei n.º 494/1979; uma informação sobre a designação de Alberto Manue...
Circulares de Várias Entidades
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular do Ministério da Justiça e do Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre as fotocópias simples para a instrução de processos administrativos.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém correspondência remetida pelo Governo Civil de Lisboa, nomeadamente um pedido de subsídio para a continuação das obras da Capela da Sendieira; um despacho sobre a delegação da competência para autorizar a realização das provas desportivas n...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém circulares enviadas pelo Governo Civil de Lisboa sobre o pagamento de pensões de aposentação; a proibição de construções clandestinas; alterações ao regulamento geral das edificações urbanas; a visita de inspeção aos serviços de contabilida...
Câmara Municipal de Torres Vedras