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Pedidos de Isenção de Licença

Contém pedidos de isenção de licença para a construção e reparação de muros e de residências; circulares sobre o novo regime dos loteamentos urbanos (Decreto-Lei n.º 400/1984, de 31 de dezembro); uma listagem da legislação relacionada com servidõe...

Estudo Prévio para Construção da Passagem Desnivelada

Contém o processo sobre o estudo prévio (primeira e segunda soluções) para a construção de uma passagem desnivelada do caminho de ferro no caminho que vem do Bairro Silvestre, contornando a Várzea de Arenes, indo até à estrada nacional 115 pelo li...

Restauração da Igreja de São Tiago

Contém informações sobre a deterioração da Igreja de São Tiago e a necessidade de se elaborar um estudo para uma nova cobertura; e as medições e orçamentos do projeto de recuperação da Igreja de São Tiago.

Cemitérios

Contém o anteprojeto para construção da Capela para o Cemitério de Monte Redondo, com plantas desenhadas.

Coletividades

Contém informações sobre a obrigatoriedade de consulta prévia às câmaras municipais para autorização e licenciamento de jogos de perícia, máquinas de diversão e outras diversões públicas; informações relativas à viabilidade de instalação da Sede S...