Contém as memórias descritivas, os orçamentos e as peças desenhadas (plantas) das obras de pavimentação a efetuar nos acessos à praia de Santa Cruz, confinantes com a antiga Pensão Oceano.
Contém informações sobre a obrigatoriedade de consulta prévia às câmaras municipais para autorização e licenciamento de jogos de perícia, máquinas de diversão e outras diversões públicas; informações relativas à viabilidade de instalação da Sede S...
Contém o processo sobre o estudo prévio (primeira e segunda soluções) para a construção de uma passagem desnivelada do caminho de ferro no caminho que vem do Bairro Silvestre, contornando a Várzea de Arenes, indo até à estrada nacional 115 pelo li...
Contém pedidos de isenção de licença para a construção e reparação de muros e de residências; circulares sobre o novo regime dos loteamentos urbanos (Decreto-Lei n.º 400/1984, de 31 de dezembro); uma listagem da legislação relacionada com servidõe...
Contém informações sobre a deterioração da Igreja de São Tiago e a necessidade de se elaborar um estudo para uma nova cobertura; e as medições e orçamentos do projeto de recuperação da Igreja de São Tiago.
Contém informações, a memória descritiva e justificativa e as peças desenhadas do anteprojeto da Junta de Freguesia e do Jardim de Infância de São Domingos de Carmões.