Contém pedidos de isenção de licença para a construção e reparação de muros e de residências; circulares sobre o novo regime dos loteamentos urbanos (Decreto-Lei n.º 400/1984, de 31 de dezembro); uma listagem da legislação relacionada com servidõe...
Contém documentação relativa ao Gabinete de Apoio Técnico, nomeadamente mapas de evolução orçamental de despesa referentes aos encargos com o pessoal e o fundo de maneio; o relatório anual de atividades referente ao ano de 1987; informações sobre ...
Contém o estudo prévio do abastecimento de água das povoações da Abrunheira, na freguesia do Ramalhal, e da Ermegeira, na freguesia do Maxial, nomeadamente memória descritiva, estimativa de consumos, estimativa de custos e peças desenhadas (plantas).
Contém informações e o projeto do estudo prévio para a construção de uma nova Sede da Junta de Freguesia de Dois Portos, com aproveitamento para um Centro Social. Inclui peças desenhadas.
Contém a previsão orçamental para despesas do Gabinete de Apoio Técnico relativa ao ano de 1989; e informações sobre a comparticipação, por parte da Câmara Municipal, para fazer face às despesas de manutenção do Gabinete de Apoio Técnico.
Contém o estudo prévio do plano parcial da expansão poente da cidade relativo à Zona Verde e ao Campo da Feira; o projeto do Plano Parcial da Expansão Poente da cidade: Zona Verde, Campo da Feira e Praça da Liberdade, no âmbito dos prémios Conserv...
Contém o processo sobre o estudo prévio (primeira e segunda soluções) para a construção de uma passagem desnivelada do caminho de ferro no caminho que vem do Bairro Silvestre, contornando a Várzea de Arenes, indo até à estrada nacional 115 pelo li...