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Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém reclamações contra obras efetuadas sem cumprir o estipulado no projeto ou que afetam terceiros; um pedido para que se proceda à fiscalização do coletor de esgotos de um prédio; uma reclamação contra a laboração de um estabelecimento industr...
Baldios Municipais e Paroquiais
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as construções abusivas nos baldios da Serra do Socorro e um pedido de levantamento topográfico, por parte da Junta de Freguesia do Turcifal; e informações sobre a ocupação de parte do Baldio do Rossio da Orjariça, por par...
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém mandados de notificação para se proceder à correção das deficiências existentes nos esgotos provenientes da exploração de suiniculturas; e reclamações contra as condições de higiene de vacarias, estábulos e pocilgas.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma reclamação sobre a forma de limpeza de valetas entre Paio Correia e A dos Cunhados; um pedido de resolução dos problemas com o saneamento de Outeiro da Cabeça; informações sobre um valado no Alto da Padeira (Turcifal) conspurcado com ex...
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a legalização das pedreiras; informações sobre uma reclamação contra o funcionamento de uma pedreira de argila no Ameal, na freguesia do Ramalhal; e uma informação sobre o novo explorador da pedreira denominada Fornos d...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Mapas e Estatística Diversa com Destino ao Instituto Nacional de Estatística (INE)
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o número de processos de transgressão e de reclamação respeitantes aos regulamentos da liquidação e cobrança de impostos, taxas e outras receitas municipais, registados na Câmara no ano de 1984; e um ofício do INE relativo aos pedidos de es...
Queixas e Reclamações contra Obras Efetuadas Sem Licença ou que Afetem Interesses de Terceiros
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de vistoria de edifícios em grave estado de degradação; e queixas e reclamações contra a construção de muros sem licença camarária, contra o estado de degradação de prédios em ruínas e contra a abertura de janelas que afetam terce...
Consultas sobre Possibilidades de Construção em geral e Loteamentos
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma autorização para que a Câmara adote impressos, em vez de papel selado, para a elaboração de requerimentos a solicitar o licenciamento de obras particulares; os requerimentos tipo para a concessão de licenças de obras e de pequenas obras...
Limpeza Periódica de Edifícios
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação dirigida a todas as associações culturais e desportivas do concelho sobre a afixação indiscriminada de cartazes na cidade e a consequente sanção prevista no Regulamento Municipal sobre anúncios e reclames.
Juris Avindores e Arranque de Árvores - Eucaliptos
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um edital sobre o manifesto de produção de cortiça; e informações e mandados de notificação relativos à proibição de corte de pinheiros no pinhal situado a norte do entroncamento do caminho vicinal com a estrada da Póvoa de Penafirme a Sant...