27 results directly related Exclude narrower terms
Contém autos de transgressão a donos de estabelecimentos por venda ao público em dia de descanso semanal (domingo); e um mandado de notificação por danos causados num candeeiro público em Lisboa por um veículo automóvel.
Consultas sobre Possibilidade de Construção em Geral e de Loteamentos - Isenção de Licenças
Contém uma informação sobre a uniformização de critérios a utilizar nos concursos públicos para arrematação de empreitadas de obras públicas; informações sobre o pedido de isenção dos licenciamentos para a construção de uma colónia de férias no Ca...
Contém informações sobre a poluição provocada por uma suinicultura localizada em Portela de Frades, em Paul; e uma informação sobre os efluentes provenientes da Adega Cooperativa de Torres Vedras.
Notificação para Execução da Rede de Águas de Distribuição interior
Contém informações na sequência da reclamação de um particular, residente em Vila Facaia, pelo facto do senhorio do seu prédio não ter feito as canalizações necessárias à conduta de água domiciliária.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Reclamações contra Pocilgas, Estábulos e Capoeiras - Notificações
Contém reclamações, relatórios das vistorias, informações, pareceres, autos de transgressão e mandados de notificação para remoção de pocilgas, estábulos e capoeiras.
Reclamações contra Lixos, Estrumeiras, Fossas, Esgotos e Notificações
Contém reclamações relativas à utilização de lixívia em bruto por parte de uma empresa, que impede a abertura de janelas por parte de um particular; ao facto de um senhorio ter retirado o esgoto da cozinha da sua inquilina; e à poluição causada po...
Obras de Beneficiação e Reparação de Edifícios, Impostas ou Notificadas
Contém informações, pedidos de intimação e mandados de notificação para que os proprietários procedam a obras de reparação e beneficiação geral nos seus prédios.
Contém reclamações contra obras efetuadas sem cumprir o estipulado no projeto ou que afetam terceiros; um pedido para que se proceda à fiscalização do coletor de esgotos de um prédio; uma reclamação contra a laboração de um estabelecimento industr...
Juris Avindores e Arranque de Árvores - Eucaliptos
Contém um edital sobre o manifesto de produção de cortiça; e informações e mandados de notificação relativos à proibição de corte de pinheiros no pinhal situado a norte do entroncamento do caminho vicinal com a estrada da Póvoa de Penafirme a Sant...
Contém queixas, informações, mandados de notificação e vistorias devido a escorrências de esgotos de casas particulares para a via pública.