Zona de identificação
Código de referência
PT AMTVD CMTVD/IMP/CON/03
Título
Contribuição Municipal Direta
Data(s)
- 1879 (Produção)
Nível de descrição
Unidade de instalação
Dimensão e suporte
1 liv.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Rol do lançamento da contribuição municipal direta, lançada na razão de treze por cento aos residentes do concelho e de igual percentagem aos não residentes, conforme determina o artigo 115 do código administrativo. Contém os nomes dos proprietários residentes no concelho, as moradas, o valor da contribuição predial e industrial que pagam e a quota em que foram lançados na contribuição municipal.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de organização
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Guia de Fundos
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Artigo 115 do Código Administrativo – As contribuições municipais diretas consistirão numa percentagem adicional às contribuições gerais do estado, predial, pessoal e industrial.
& único – a quota lançada sobre os rendimentos isentos das contribuições mencionadas neste artigo será proporcionada à quota dos que lhe estão sujeitos.
& único – a quota lançada sobre os rendimentos isentos das contribuições mencionadas neste artigo será proporcionada à quota dos que lhe estão sujeitos.
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Produtor)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Estatuto
Final
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
2021-06-25
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Descrição elaborada por Paula Correia da Silva.