Unidade de instalação 1604 - Consultas sobre Possibilidade de Construção em Geral e de Loteamentos - Isenção de Licenças

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Reference code

PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/1604

Title

Consultas sobre Possibilidade de Construção em Geral e de Loteamentos - Isenção de Licenças

Date(s)

  • 1983 (Accumulation)

Level of description

Unidade de instalação

Extent and medium

1 cap.

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Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Content and structure area

Scope and content

Contém uma informação sobre a uniformização de critérios a utilizar nos concursos públicos para arrematação de empreitadas de obras públicas, informações sobre o pedido de isenção dos licenciamentos para a construção de uma colónia de férias no Casal do Seixo, um pedido de fiscalização, uma informação e um parecer de uma obra efectuada atrás da Capela do Ameal e informações sobre a pretensão de se implantar uma pequena edificação destinada a posto de vendagem-lota em Assenta.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Cota antiga: 9 e - Consultas sobre Possibilidade de Construção em Geral e de Loteamentos - Isenção de Licenças

Conditions of access and use area

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Language and script notes

Português

Physical characteristics and technical requirements

Finding aids

Guia de Fundos

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Existence and location of originals

Os originais encontram-se disponíveis no AMTV.

Existence and location of copies

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Note

Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.

Alternative identifier(s)

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Description identifier

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Rules and/or conventions used

Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)

Status

Level of detail

Dates of creation revision deletion

Language(s)

  • Portuguese

Script(s)

Sources

Archivist's note

Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e actualizada por Paula Correia da Silva.

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