Unidade de instalação 573 - Circulares do Governo Civil

Área de identidad

Código de referencia

PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/573

Título

Circulares do Governo Civil

Fecha(s)

  • 1974 (Acumulación)

Nivel de descripción

Unidade de instalação

Volumen y soporte

1 cap.

Área de contexto

Nombre del productor

Institución archivística

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Contém circulares do Governo Civil sobre a Comissão para o Saneamento de Reclassificação do Ministério da Administração Interna, as carências habitacionais, os subsídios para ocorrer a necessidades prementes ou ao financiamento de obras e melhoramentos, a alteração do regime de licenciamento do exercício de caça, as dificuldades decorrentes da falta de denominação de ruas e praças e de numeração de edifícios, os subsídios concedidos à ex-Legião Portuguesa, as instruções para remessa de correspondência ao Ministério da Administração Interna, as comissões de inquérito com vista ao saneamento, o regulamento policial sobre o serviço de guarda-nocturno, o XXXI Congresso Luso-Espanhol para o Progresso das Ciências, o Festival Nacional da Juventude de 1974, os mapas de receitas cobradas e das despesas realizadas no ano de 1973, as dívidas passivas exigíveis a longo e a curto prazo, o envio de relações de matrículas e cancelamento de velocípedes e veículos de tracção animal, a comunicação das características de novos modelos de velocípedes tipo passageiros, a organização de um ficheiro de estabelecimentos de ensino, a dispensa do serviço dos funcionários que estejam inscritos para participar nas Jornadas de Emprego, um pedido de remessa de um exemplar das contas de gerência, a entrega de insígnias de condecorações, o regime de benefícios a que têm direito os servidores das autarquias locais, em casos de doença, os loteamentos urbanos, o processamento das relações e guias de entrega de descontos para a Caixa Geral de Aposentações e Montepio dos Servidores do Estado, os pagamentos por meio de cheques, a remessa de mapas relativos aos Planos de Obras para 1974/1976, o IV Plano de Fomento - Viação Rural - 1974/1975, a revisão das estruturas do abate e da circulação das carnes e seus produtos, a reestruturação do sector de energia eléctrica, o fornecimento de cartões para licenciamento de caça, a eleição de comissões venatórias, as determinações legais estabelecidas quanto à venda ambulante e ao direito de reunião, as provas desportivas na via pública, a recusa de investidura em cargos públicos, as instruções acerca da aplicação das receitas da exploração de água e de distribuição de energia eléctrica, as dúvidas suscitadas sobre as remunerações dos médicos municipais, o valor total de débitos às empresas fornecedoras de energia eléctrica, a campanha de poupança de energia eléctrica, as facilidades a conceder aos funcionários que desejam tomar parte no I Congresso Português de Cardiologia, a campanha de poupança de combustíveis, a atribuição de subsídios de férias e de Natal aos médicos municipais, as dúvidas suscitadas sobre a Tabela Geral do Imposto de Selo, a criação de parques infantis, os encargos provenientes dos aumentos de vencimentos dos veterinários municipais e a campanha de prevenção das infracções contra a saúde pública.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Cota antiga: 16 a - Circulares do Governo Civil

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Condiciones

Idioma del material

Escritura del material

Notas sobre las lenguas y escrituras

Português

Características físicas y requisitos técnicos

Instrumentos de descripción

Guia de Fundos

Área de materiales relacionados

Existencia y localización de originales

Os originais encontram-se disponíveis no AMTV.

Existencia y localización de copias

Unidades de descripción relacionadas

Descripciones relacionadas

Área de notas

Notas

Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.

Identificador/es alternativo(os)

Puntos de acceso

Puntos de acceso por materia

Puntos de acceso por lugar

Puntos de acceso por autoridad

Tipo de puntos de acceso

Área de control de la descripción

Identificador de la descripción

Identificador de la institución

Reglas y/o convenciones usadas

Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)

Estado de elaboración

Nivel de detalle

Fechas de creación revisión eliminación

Idioma(s)

  • portugués

Escritura(s)

Fuentes

Nota del archivista

Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e actualizada por Paula Correia da Silva.

Área de Ingreso

Materias relacionadas

Personas y organizaciones relacionadas

Tipos relacionados

Lugares relacionados