Área de identidad
Código de referencia
PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/573
Título
Circulares do Governo Civil
Fecha(s)
- 1974 (Acumulación)
Nivel de descripción
Unidade de instalação
Volumen y soporte
1 cap.
Área de contexto
Nombre del productor
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Contém circulares do Governo Civil sobre a Comissão para o Saneamento de Reclassificação do Ministério da Administração Interna, as carências habitacionais, os subsídios para ocorrer a necessidades prementes ou ao financiamento de obras e melhoramentos, a alteração do regime de licenciamento do exercício de caça, as dificuldades decorrentes da falta de denominação de ruas e praças e de numeração de edifícios, os subsídios concedidos à ex-Legião Portuguesa, as instruções para remessa de correspondência ao Ministério da Administração Interna, as comissões de inquérito com vista ao saneamento, o regulamento policial sobre o serviço de guarda-nocturno, o XXXI Congresso Luso-Espanhol para o Progresso das Ciências, o Festival Nacional da Juventude de 1974, os mapas de receitas cobradas e das despesas realizadas no ano de 1973, as dívidas passivas exigíveis a longo e a curto prazo, o envio de relações de matrículas e cancelamento de velocípedes e veículos de tracção animal, a comunicação das características de novos modelos de velocípedes tipo passageiros, a organização de um ficheiro de estabelecimentos de ensino, a dispensa do serviço dos funcionários que estejam inscritos para participar nas Jornadas de Emprego, um pedido de remessa de um exemplar das contas de gerência, a entrega de insígnias de condecorações, o regime de benefícios a que têm direito os servidores das autarquias locais, em casos de doença, os loteamentos urbanos, o processamento das relações e guias de entrega de descontos para a Caixa Geral de Aposentações e Montepio dos Servidores do Estado, os pagamentos por meio de cheques, a remessa de mapas relativos aos Planos de Obras para 1974/1976, o IV Plano de Fomento - Viação Rural - 1974/1975, a revisão das estruturas do abate e da circulação das carnes e seus produtos, a reestruturação do sector de energia eléctrica, o fornecimento de cartões para licenciamento de caça, a eleição de comissões venatórias, as determinações legais estabelecidas quanto à venda ambulante e ao direito de reunião, as provas desportivas na via pública, a recusa de investidura em cargos públicos, as instruções acerca da aplicação das receitas da exploração de água e de distribuição de energia eléctrica, as dúvidas suscitadas sobre as remunerações dos médicos municipais, o valor total de débitos às empresas fornecedoras de energia eléctrica, a campanha de poupança de energia eléctrica, as facilidades a conceder aos funcionários que desejam tomar parte no I Congresso Português de Cardiologia, a campanha de poupança de combustíveis, a atribuição de subsídios de férias e de Natal aos médicos municipais, as dúvidas suscitadas sobre a Tabela Geral do Imposto de Selo, a criação de parques infantis, os encargos provenientes dos aumentos de vencimentos dos veterinários municipais e a campanha de prevenção das infracções contra a saúde pública.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Cota antiga: 16 a - Circulares do Governo Civil
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Condiciones
Idioma del material
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Português
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
Guia de Fundos
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Os originais encontram-se disponíveis no AMTV.
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Notas
Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Accumulator)
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
Idioma(s)
- portugués
Escritura(s)
Fuentes
Nota del archivista
Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e actualizada por Paula Correia da Silva.