Unidade de instalação 573 - Circulares do Governo Civil

Zone d'identification

Cote

PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/573

Titre

Circulares do Governo Civil

Date(s)

  • 1974 (Accumulation)

Niveau de description

Unidade de instalação

Étendue matérielle et support

1 cap.

Zone du contexte

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Contém circulares do Governo Civil sobre a Comissão para o Saneamento de Reclassificação do Ministério da Administração Interna, as carências habitacionais, os subsídios para ocorrer a necessidades prementes ou ao financiamento de obras e melhoramentos, a alteração do regime de licenciamento do exercício de caça, as dificuldades decorrentes da falta de denominação de ruas e praças e de numeração de edifícios, os subsídios concedidos à ex-Legião Portuguesa, as instruções para remessa de correspondência ao Ministério da Administração Interna, as comissões de inquérito com vista ao saneamento, o regulamento policial sobre o serviço de guarda-nocturno, o XXXI Congresso Luso-Espanhol para o Progresso das Ciências, o Festival Nacional da Juventude de 1974, os mapas de receitas cobradas e das despesas realizadas no ano de 1973, as dívidas passivas exigíveis a longo e a curto prazo, o envio de relações de matrículas e cancelamento de velocípedes e veículos de tracção animal, a comunicação das características de novos modelos de velocípedes tipo passageiros, a organização de um ficheiro de estabelecimentos de ensino, a dispensa do serviço dos funcionários que estejam inscritos para participar nas Jornadas de Emprego, um pedido de remessa de um exemplar das contas de gerência, a entrega de insígnias de condecorações, o regime de benefícios a que têm direito os servidores das autarquias locais, em casos de doença, os loteamentos urbanos, o processamento das relações e guias de entrega de descontos para a Caixa Geral de Aposentações e Montepio dos Servidores do Estado, os pagamentos por meio de cheques, a remessa de mapas relativos aos Planos de Obras para 1974/1976, o IV Plano de Fomento - Viação Rural - 1974/1975, a revisão das estruturas do abate e da circulação das carnes e seus produtos, a reestruturação do sector de energia eléctrica, o fornecimento de cartões para licenciamento de caça, a eleição de comissões venatórias, as determinações legais estabelecidas quanto à venda ambulante e ao direito de reunião, as provas desportivas na via pública, a recusa de investidura em cargos públicos, as instruções acerca da aplicação das receitas da exploração de água e de distribuição de energia eléctrica, as dúvidas suscitadas sobre as remunerações dos médicos municipais, o valor total de débitos às empresas fornecedoras de energia eléctrica, a campanha de poupança de energia eléctrica, as facilidades a conceder aos funcionários que desejam tomar parte no I Congresso Português de Cardiologia, a campanha de poupança de combustíveis, a atribuição de subsídios de férias e de Natal aos médicos municipais, as dúvidas suscitadas sobre a Tabela Geral do Imposto de Selo, a criação de parques infantis, os encargos provenientes dos aumentos de vencimentos dos veterinários municipais e a campanha de prevenção das infracções contra a saúde pública.

Évaluation, élimination et calendrier de conservation

Accroissements

Mode de classement

Cota antiga: 16 a - Circulares do Governo Civil

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d’accès

Conditions de reproduction

Langue des documents

Écriture des documents

Notes sur la langue et l'écriture

Português

Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

Instruments de recherche

Guia de Fundos

Zone des sources complémentaires

Existence et lieu de conservation des originaux

Os originais encontram-se disponíveis no AMTV.

Existence et lieu de conservation des copies

Unités de description associées

Descriptions associées

Zone des notes

Note

Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.

Identifiant(s) alternatif(s)

Mots-clés

Mots-clés - Sujets

Mots-clés - Lieux

Mots-clés - Noms

Mots-clés - Genre

Zone du contrôle de la description

Identifiant de la description

Identifiant du service d'archives

Règles et/ou conventions utilisées

Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)

Statut

Niveau de détail

Dates de production, de révision, de suppression

Langue(s)

  • portugais

Écriture(s)

Sources

Note de l'archiviste

Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e actualizada por Paula Correia da Silva.

Zone des entrées

Sujets associés

Personnes et organismes associés

Genres associés

Lieux associés