Unidade de instalação 491 - Circulares do Governo Civil

Zona de identificação

Código de referência

PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/491

Título

Circulares do Governo Civil

Data(s)

  • 1973 (Acumulação)

Nível de descrição

Unidade de instalação

Dimensão e suporte

1 cap.

Zona do contexto

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Contém circulares do Governo Civil sobre o subsídio eventual a conceder aos delegados ou subdelegados de saúde; sobre dívidas passivas exigíveis a longo e a curto prazo; sobre as contas de gerência das comissões venatórias concelhias; sobre a criação de regiões de saneamento básico; sobre o destino a dar aos sinistrados, quando transportados em ambulâncias; sobre as quotizações para o Fundo de Desemprego; sobre a cobrança de multas por infração às regras de trânsito; sobre as normas pelas quais se rege a revalidação das cartas de condutores de veículos automóveis; sobre as zonas pedagógicas dos liceus; sobre o restabelecimento da coeducação no ensino primário; sobre o aumento das pensões de aposentação; sobre as facilidades a conceder aos funcionários que desejem tomar parte no 1.º Congresso dos Combatentes do Ultramar; sobre as leis que promulgaram as bases relativas à proteção do cinema e da atividade teatral; sobre o plano de eletrificação rural para o ano de 1974; sobre a competência para autorizar a realização de sorteios, rifas e tômbolas; sobre a isenção de imposto do selo em processos de pedido de reconhecimento da isenção fiscal; sobre o lançamento da derrama; sobre o alargamento da rede escolar em 1973/1974; sobre a criação de escolas destinadas a entrar em funcionamento em Outubro de 1974; sobre novos planos de contabilidade industrial e de orçamento; sobre Juntas de Recrutamento Militar; sobre o pedido de colaboração das Câmaras Municipais na realização da Semana do Ultramar; sobre o suplemento eventual para 1973; sobre a consequência de recusa de investidura em cargos públicos; sobre o processamento das relações de descontos para a Caixa Geral de Aposentações e Montepio dos Servidores do Estado; sobre o arredondamento dos vencimentos para a centena de escudos; sobre os impostos sobre veículos; sobre a comunicação das características de novos modelos de velocípedes tipo passageiros, aprovados pela Direcção-Geral de Transportes Terrestres; sobre recenseamentos eleitorais; sobre o memorial exemplificativo da concordância entre a contabilidade digráfica e orçamental; sobre a publicidade relativa a loteamentos urbanos; sobre dúvidas suscitadas sobre o início do prazo de validade das licenças para obras; sobre a concessão do suplemento eventual ao pessoal das autarquias locais; e sobre os mapas das receitas cobradas e das despesas realizadas no ano de 1972.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Cotas antigas: 16 a - Circulares do Governo Civil; Cx.45, n.º 491

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Guia de Fundos e Inventário

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Zona das notas

Nota

Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)

Estatuto

Final

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

2010-01-05; 2014-11-07; 2025-12-05

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Nota do arquivista

Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e atualizada por Paula Correia da Silva.

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Géneros relacionados

Locais relacionados