Unidade de instalação 491 - Circulares do Governo Civil

Área de identidad

Código de referencia

PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/491

Título

Circulares do Governo Civil

Fecha(s)

  • 1973 (Acumulación)

Nivel de descripción

Unidade de instalação

Volumen y soporte

1 cap.

Área de contexto

Nombre del productor

Institución archivística

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Contém circulares sobre o subsídio eventual a conceder aos delegados ou subdelegados de saúde, sobre dívidas passivas exigíveis a longo e a curto prazo, sobre as contas de gerência das comissões venatórias concelhias, sobre a criação de regiões de saneamento básico, sobre o destino a dar aos sinistrados, quando transportados em ambulâncias, sobre as quotizações para o Fundo de Desemprego, sobre a cobrança de multas por infracção às regras de trânsito, sobre as normas porque se rege a revalidação das cartas de condutores de veículos automóveis, sobre as zonas pedagógicas dos liceus, sobre o restabelecimento da coeducação no ensino primário, sobre o aumento das pensões de aposentação, sobre as facilidades a conceder aos funcionários que desejem tomar parte no 1.º Congresso dos Combatentes do Ultramar, sobre as leis que promulgaram as bases relativas à protecção do cinema e da actividade teatral, sobre o plano de electrificação rural para o ano de 1974, sobre a competência para autorizar a realização de sorteios, rifas e tômbolas, sobre a isenção de imposto do selo em processos de pedido de reconhecimento da isenção fiscal, sobre o lançamento da derrama, sobre o alargamento da rede escolar em 1973/1974, sobre a criação de escolas destinadas a entrar em funcionamento em Outubro de 1974, sobre novos planos de contabilidade industrial e de orçamento, sobre Juntas de Recrutamento Militar, sobre o pedido de colaboração das Câmaras Municipais na realização da Semana do Ultramar, sobre o suplemento eventual para 1973, sobre a consequência de recusa de investidura em cargos públicos, sobre o processamento das relações de descontos para a Caixa Geral de Aposentações e Montepio dos Servidores do Estado, sobre o arredondamento dos vencimentos para a centena de escudos, sobre os impostos sobre veículos, sobre a comunicação das características de novos modelos de velocípedes tipo passageiros, aprovados pela Direcção-Geral de Transportes Terrestres, sobre recenseamentos eleitorais, sobre o memorial exemplificativo da concordância entre a contabilidade digráfica e orçamental, sobre a publicidade relativa a loteamentos urbanos, sobre dúvidas suscitadas sobre o início do prazo de validade das licenças para obras, sobre a concessão do suplemento eventual ao pessoal das autarquias locais e sobre os mapas das receitas cobradas e das despesas realizadas nop ano de 1972.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Cota antiga: 16 a - Circulares do Governo Civil

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Condiciones

Idioma del material

Escritura del material

Notas sobre las lenguas y escrituras

Português

Características físicas y requisitos técnicos

Instrumentos de descripción

Guia de Fundos

Área de materiales relacionados

Existencia y localización de originales

Os originais encontram-se disponíveis no AMTV.

Existencia y localización de copias

Unidades de descripción relacionadas

Descripciones relacionadas

Área de notas

Notas

Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.

Identificador/es alternativo(os)

Puntos de acceso

Puntos de acceso por materia

Puntos de acceso por lugar

Puntos de acceso por autoridad

Tipo de puntos de acceso

Área de control de la descripción

Identificador de la descripción

Identificador de la institución

Reglas y/o convenciones usadas

Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)

Estado de elaboración

Nivel de detalle

Fechas de creación revisión eliminación

Idioma(s)

  • portugués

Escritura(s)

Fuentes

Nota del archivista

Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e actualizada por Paula Correia da Silva.

Área de Ingreso

Materias relacionadas

Personas y organizaciones relacionadas

Tipos relacionados

Lugares relacionados