Circulares da Direção Geral de Administração Local e Governo Civil

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1305
• Unidade de instalação
• 1980

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém circulares sobre a remuneração de trabalho extraordinário e do trabalho por turnos; os vencimentos dos membros do Governo; o regulamento do imposto de selo no que respeita aos contratos de arrendamento; as deslocações ao estrangeiro promovi...

Poluição do Meio Ambiente

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1701
• Unidade de instalação
• 1984

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o projeto-tipo para depuradores de efluentes de suinicultura; sobre suiniculturas condicionadas à apresentação de licenças camarárias para acesso ao crédito de campanha; e sobre casos de brucelose (Febre de Malta) no conce...