Unidade de instalação 64 - Regulamento para a comparticipação em obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas

Zona de identificação

Código de referência

PT AMTVD CMTVD/ADM/ATA/ANE/POS/64

Título

Regulamento para a comparticipação em obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas

Data(s)

  • 2003 (Produção)

Nível de descrição

Unidade de instalação

Dimensão e suporte

1 cap.

Zona do contexto

Nome do produtor

História administrativa

No reinado de D. Afonso Henriques Torres Vedras recebeu carta de privilégio, que lhe serviu de foral até 15 de agosto de 1250, data em que D. Afonso III lhe concedeu, de facto, o foral, com normas sobre as relações entre habitantes e entre estes e a ... »

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Contém o Regulamento para a comparticipação em obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas (versão publicada para entrar em vigor em 17 de abril de 2003, com as alterações deliberadas pela Assembleia Municipal em 24 de fevereiro de 2003).

Zona de condições de acesso e utilização

Idioma do material

  • português

Instrumentos de descrição

Guia de Fundos

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Nomes

Zona do controlo da descrição

Regras ou convenções utilizadas

Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)

Estatuto

Final

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

2023-03-10

Nota do arquivista

Descrição elaborada por Paula Correia da Silva.

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