Unidade de instalação 4710 - Regionalização

Zona de identificação

Código de referência

PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/4710

Título

Regionalização

Data(s)

  • 1996 (Acumulação)

Nível de descrição

Unidade de instalação

Dimensão e suporte

1 cap.

Zona do contexto

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Contém documentação respeitante ao processo de regionalização, nomeadamente informações sobre a posição a assumir pela Câmara, os projetos de lei sobre as atribuições das regiões administrativas, sobre o processo de criação e instituição das regiões administrativas, sobre a alteração da lei quadro das regiões administrativas, sobre a lei de criação das regiões administrativas, sobre a criação e processo de instituição dss regiões administrativas no continente e sobre a alteração da lei quadro das regiões administrativas no que se refere às suas atribuições, e informações sobre a discussão pública dos projetos de lei sobre a regionalização e sobre a posição do Partido Social Democrata (PSD) acerca da decisão de prorrogação do debate público sobre regionalização.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Cota antiga: 1 c - Regionalização

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Português

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Guia de Fundos

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Os originais encontram-se disponíveis no AMTV.

Existência e localização de cópias

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Zona das notas

Nota

Os documentos encontram-se arrumados por classificação, e dentro da classificação, por ordem cronológica; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84. Existem mais processos de florestação na classificação 16 - B

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

  • português

Script(s)

Fontes

Nota do arquivista

Descrição preparada por Sandra Silva

Zona da incorporação

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