Unidade de instalação 4710 - Regionalização

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Reference code

PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/4710

Title

Regionalização

Date(s)

  • 1996 (Accumulation)

Level of description

Unidade de instalação

Extent and medium

1 cap.

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Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Content and structure area

Scope and content

Contém documentação respeitante ao processo de regionalização, nomeadamente informações sobre a posição a assumir pela Câmara, os projetos de lei sobre as atribuições das regiões administrativas, sobre o processo de criação e instituição das regiões administrativas, sobre a alteração da lei quadro das regiões administrativas, sobre a lei de criação das regiões administrativas, sobre a criação e processo de instituição dss regiões administrativas no continente e sobre a alteração da lei quadro das regiões administrativas no que se refere às suas atribuições, e informações sobre a discussão pública dos projetos de lei sobre a regionalização e sobre a posição do Partido Social Democrata (PSD) acerca da decisão de prorrogação do debate público sobre regionalização.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Cota antiga: 1 c - Regionalização

Conditions of access and use area

Conditions governing access

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Language of material

Script of material

Language and script notes

Português

Physical characteristics and technical requirements

Finding aids

Guia de Fundos

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Existence and location of originals

Os originais encontram-se disponíveis no AMTV.

Existence and location of copies

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Note

Os documentos encontram-se arrumados por classificação, e dentro da classificação, por ordem cronológica; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84. Existem mais processos de florestação na classificação 16 - B

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Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)

Status

Level of detail

Dates of creation revision deletion

Language(s)

  • Portuguese

Script(s)

Sources

Archivist's note

Descrição preparada por Sandra Silva

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