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Incentivos para Fixação de Pessoal na Periferia

Contém informações sobre a legislação referente ao subsídio de deslocação e incentivos para a fixação na periferia do pessoal dirigente, técnico superior, técnico e técnico profissional que transite para serviços ou organismos desconcentrados da a...

Incompatibilidades e acumulações

Contém uma comunicação da Câmara Municipal sobre a licença de férias; e informações sobre a intenção de se fixar o período mínimo de utilização para férias e sobre a pretensão, por parte da Comissão de Trabalhadores, de se fixarem 26 dias úteis de...

Jardins de Infância, Jardins Escolas e Parques Desportivos

Contém pedidos de subsídio para pagamento a auxiliares eventuais dos jardins de infância do Sarge, do Bairro do Castelo, de Carvoeira e de Fonte Grada; informações sobre a compra de um terreno para a construção do Jardim de Infância de Cabeça Gord...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Juntas de Freguesia

Contém uma queixa por parte da Junta da Freguesia de A dos Cunhados devido ao derrube de um marco no extremo das freguesias de A dos Cunhados e Silveira; uma informação sobre a reestruturação das carreiras e categorias do pessoal das Juntas de Fre...

Lei Quadro da Formação Profissional em Cooperação

Contém informações sobre o Decreto-Lei n.º 165/1985, que define o regime jurídico dos apoios técnico-financeiros por parte do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) à formação profissional em cooperação com outras entidades.

Licenças sem Vencimento

Contém comunicações do Ministério do Plano e da Administração do Território sobre a concessão de licenças sem vencimento pelo período de um ano e sobre licenças sem vencimento.

Mapa do Quadro de Pessoal

Contém informações sobre a criação da Secção de Apoio Administrativo à Divisão de Ação Social e Cultural e da Secção de Apoio Administrativo à Divisão de Serviços Urbanos no quadro do pessoal; e o mapa discriminativo dos lugares existentes nos qua...

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