Recursos Humanos

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Faltas, Férias e Licenças Sem Vencimento

Contém comunicações do Gabinete de Apoio às Autarquias Locais sobre faltas dadas no primeiro ano de serviço ao abrigo do artigo 507.º do Código Administrativo e seus efeitos nas férias; e sobre concessão de licença sem vencimento.

Encargos Financeiros com Aposentados

Contém circulares, comunicações e informações sobre os encargos financeiros, suportados pelos Municípios, com os funcionários durante o período em que deixam de estar ao serviço e a publicação da aposentação em Diário da República.

Serviço Central de Pessoal - Adidos

Contém o processo relativo a uma querela entre um funcionário destacado para exercer funções de topógrafo, e os Serviços Municipalizados da Câmara Municipal; uma circular sobre a participação dos serviços e organismos públicos na seleção dos adido...

Consultor Jurídico

Contém o contrato de prestação de serviços, em regime de avença, com o consultor jurídico, o advogado José Gomes Correia.

CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica

Contém declarações respeitantes ao aproveitamento dos funcionários Joaquim Fidalgo de Carvalho, Maria Laura Gomes Silveira Almendro, Maria Raquel Martins Perdigão de Matos e Sérgio João Martins no Curso de Administração Autárquica; uma lista da bi...

Emigração

Contém uma circular informativa sobre a extinção da Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes e a criação do Departamento de Relações Internacionais e Convenções de Segurança Social.

Mapa do Quadro de Pessoal

Contém informações sobre a criação da Secção de Apoio Administrativo à Divisão de Ação Social e Cultural e da Secção de Apoio Administrativo à Divisão de Serviços Urbanos no quadro do pessoal; e o mapa discriminativo dos lugares existentes nos qua...

Lei Quadro da Formação Profissional em Cooperação

Contém informações sobre o Decreto-Lei n.º 165/1985, que define o regime jurídico dos apoios técnico-financeiros por parte do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) à formação profissional em cooperação com outras entidades.

Relações de Frequência e Antiguidade

Contém uma listagem das entidades que enviaram os mapas de frequência e de antiguidade relativos ao pessoal do Quadro Geral de Adidos; uma circular sobre o quadro geral administrativo, mapas de antiguidade e relações de frequência; a relação de fr...

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