Recursos Humanos

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António Ernesto da Silva Lucas

Contém informações sobre a dispensa e sobre a renovação da dispensa sem retribuição do trabalhador António Ernesto da Silva Lucas, da empresa Casa Hipólito, para desempenhar a função de adjunto do Presidente da Câmara.

Faltas, Férias e Licenças Sem Vencimento

Contém comunicações do Gabinete de Apoio às Autarquias Locais sobre faltas dadas no primeiro ano de serviço ao abrigo do artigo 507.º do Código Administrativo e seus efeitos nas férias; e sobre concessão de licença sem vencimento.

Encargos Financeiros com Aposentados

Contém circulares, comunicações e informações sobre os encargos financeiros, suportados pelos Municípios, com os funcionários durante o período em que deixam de estar ao serviço e a publicação da aposentação em Diário da República.

Serviços Municipalizados de Torres Vedras

Contém uma comunicação da Direcção Geral da Administração Local sobre a contabilidade geral e orçamental dos Serviços Municipalizados; o primeiro orçamento suplementar da receita e despesa dos Serviços Municipalizados para o ano de 1985; e informa...

Incentivos para Fixação de Pessoal na Periferia

Contém informações sobre a legislação referente ao subsídio de deslocação e incentivos para a fixação na periferia do pessoal dirigente, técnico superior, técnico e técnico profissional que transite para serviços ou organismos desconcentrados da a...

Aposentações - Inscrição na Caixa

Contém um pedido de regularização de encargos com pensões de aposentação; e uma informação sobre a alteração do valor das quotas-partes em pensões de aposentação, com a descrição dos valores por cada pensionista da Câmara Municipal.

Verificação de Serviço - Trabalhos em Atraso

Contém uma informação sobre os serviços em atraso ou por implementar na Repartição de Finanças e Património; uma informação sobre os serviços em atraso na área da Repartição Administrativa; uma informação sobre o trabalho em atraso no Arquivo Muni...

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