87 résultats directement liés Exclure les termes spécifiques
Tribunal Judicial de Torres Vedras
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém certidões de existência ou de inexistência de dívidas por parte de empresas e particulares à Câmara Municipal; autos de penhora e informações sobre o processo relativamente a um acidente de viação ocorrido entre um particular e um fiscal mu...
Pagamento de Horas Extraordinárias ao Pessoal Dirigente e de Chefia
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o pagamento de horas extraordinárias ao pessoal dirigente e de chefia.
Tributação da Função Pública em Imposto Profissional
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o memorando com esclarecimentos complementares à nota explicativa sobre a tributação da função pública em imposto profissional.
Quadro do Pessoal dos Serviços Municipalizados
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o quadro do pessoal dos Serviços Municipalizados.
Circulares da Direção Geral de Administração Local e Governo Civil
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém circulares sobre a remuneração de trabalho extraordinário e do trabalho por turnos; os vencimentos dos membros do Governo; o regulamento do imposto de selo no que respeita aos contratos de arrendamento; as deslocações ao estrangeiro promovi...
Fixação de quadros e vencimento
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular da Direcção Geral da Ação Regional e Local sobre a instrução de processos relativos a alterações dos quadros de pessoal, na sequência do estipulado no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 76/1977, que refere que "as futuras alter...
Concursos: Nomeações e Exonerações
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular sobre a publicação das listas dos concorrentes admitidos ao concurso aberto ao abrigo do Decreto-Lei n.º 37/1977, que adota medidas tendentes ao preenchimento de vagas nos lugares da administração local; e uma circular sobre o ...
Incompatibilidades e acumulações
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma comunicação da Câmara Municipal sobre a licença de férias; e informações sobre a intenção de se fixar o período mínimo de utilização para férias e sobre a pretensão, por parte da Comissão de Trabalhadores, de se fixarem 26 dias úteis de...
Serviços Municipalizados - Trabalhadores
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um relatório sobre o processo de colocação e reajustamento do pessoal administrativo, técnico e operário face ao Decreto-lei n.º 76/1977, que fixa as categorias do pessoal da administração local e regional; um quadro do pessoal administrati...
Fixação de Quadros de Vencimentos
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o mapa discriminativo dos lugares existentes nos quadros de pessoal da Câmara Municipal e respetivas remunerações, com referência a 31 de Dezembro de 1978.