Contém os duplicados das folhas de pagamento das transferências atribuídas às autarquias locais, nos termos da alínea C do artigo 5.º (Participação dos municípios nas receitas fiscais) da Lei n.º 1/1979, que refere que "constituem receitas fi...
Aprovação de Quadros de Pessoal, Orçamentos, Relatórios e Contas de Gerência
Contém um comunicado de agradecimento aos trabalhadores da Eletricidade de Portugal (EDP) e dos Serviços Municipalizados de Torres Vedras (SMAS) pelo trabalho e empenho demonstrado durante a tragédia das cheias de novembro de 1983; o orçamento ord...
Orçamentos e Quadros de Pessoal - Relatório e Contas
Contém o relatório e contas da Associação dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras relativos ao ano de 1982; e informações sobre o quadro do pessoal ao serviço da Associação de Bombeiros Voluntários de Torres Vedras.
Contém a autorização de cobrança de uma taxa de 8 por cento da derrama sobre a contribuição predial rústica e urbana, contribuição industrial e imposto de turismo, cumulativamente com as contribuições gerais do Estado, destinada a obras e melhoram...
Taxas, Adicionais às Contribuições e Rendimentos Diversos
Contém uma proposta de revisão da tabela de taxas e licenças municipais; esclarecimentos sobre a tabela de taxas e licenças; informações sobre as percentagens recebidas pela Câmara relativas ao imposto de comércio e indústria; uma informação sobre...
Contém uma informação sobre uma execução fiscal devido ao não pagamento do abastecimento de água por parte de um particular; e uma informação sobre os montantes das dívidas de um particular perante a Câmara.
Contém os duplicados das folhas de pagamento das transferências atribuídas às autarquias locais, nos termos da alínea C do artigo 5.º (Participação dos municípios nas receitas fiscais) da Lei n.º 1/1979, que refere que "constituem receitas fi...