Pessoal

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Consultor Jurídico

Contém o contrato de prestação de serviços, em regime de avença, com o consultor jurídico, o advogado José Gomes Correia.

CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica

Contém declarações respeitantes ao aproveitamento dos funcionários Joaquim Fidalgo de Carvalho, Maria Laura Gomes Silveira Almendro, Maria Raquel Martins Perdigão de Matos e Sérgio João Martins no Curso de Administração Autárquica; uma lista da bi...

Emigração

Contém uma circular informativa sobre a extinção da Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes e a criação do Departamento de Relações Internacionais e Convenções de Segurança Social.

Lei Quadro da Formação Profissional em Cooperação

Contém informações sobre o Decreto-Lei n.º 165/1985, que define o regime jurídico dos apoios técnico-financeiros por parte do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) à formação profissional em cooperação com outras entidades.

Pessoal Auxiliar de Apoio aos Jardins de Infância

Contém pedidos de subsídios para pagamento às auxiliares e para expediente e limpeza dos jardins de infância e escolas primárias; um pedido ao Ministério da Educação, por parte das auxiliares dos jardins de infância cujo vencimento é suportado pel...

Encargos Financeiros com Aposentados

Contém informações sobre o tempo de serviço que Ema Zaira Quintas Alves prestou à Câmara Municipal, enquanto professora da Escola Secundária Municipal, para efeitos de aposentação; e uma manifestação de discordância, por parte da Câmara Municipal,...

Guarda do Karting de Santa Cruz

Contém informações sobre a contratação de Gastão Apolinário Pimentel Ferreira para desempenhar as funções de guarda ou vigilante do Karting de Santa Cruz. Inclui o contrato de prestação de serviços.

Relações de Frequência e Antiguidade

Contém uma listagem das entidades que enviaram os mapas de frequência e de antiguidade relativos ao pessoal do Quadro Geral de Adidos; uma circular sobre o quadro geral administrativo, mapas de antiguidade e relações de frequência; a relação de fr...

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