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Guarda do Karting de Santa Cruz
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a contratação de Gastão Apolinário Pimentel Ferreira para desempenhar as funções de guarda ou vigilante do Karting de Santa Cruz. Inclui o contrato de prestação de serviços.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular do Ministério das Finanças sobre a tributação da função pública em imposto profissional.
Incentivos para Fixação de Pessoal na Periferia
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a legislação referente ao subsídio de deslocação e incentivos para a fixação na periferia do pessoal dirigente, técnico superior, técnico e técnico profissional que transite para serviços ou organismos desconcentrados da a...
Incompatibilidades e acumulações
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma comunicação da Câmara Municipal sobre a licença de férias; e informações sobre a intenção de se fixar o período mínimo de utilização para férias e sobre a pretensão, por parte da Comissão de Trabalhadores, de se fixarem 26 dias úteis de...
Jardins de Infância, Jardins Escolas e Parques Desportivos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém pedidos de subsídio para pagamento a auxiliares eventuais dos jardins de infância do Sarge, do Bairro do Castelo, de Carvoeira e de Fonte Grada; informações sobre a compra de um terreno para a construção do Jardim de Infância de Cabeça Gord...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma queixa por parte da Junta da Freguesia de A dos Cunhados devido ao derrube de um marco no extremo das freguesias de A dos Cunhados e Silveira; uma informação sobre a reestruturação das carreiras e categorias do pessoal das Juntas de Fre...
Lei Quadro da Formação Profissional em Cooperação
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o Decreto-Lei n.º 165/1985, que define o regime jurídico dos apoios técnico-financeiros por parte do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) à formação profissional em cooperação com outras entidades.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém comunicações do Ministério do Plano e da Administração do Território sobre a concessão de licenças sem vencimento pelo período de um ano e sobre licenças sem vencimento.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o mapa discriminativo dos lugares existentes no quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados, com as categorias existentes, os lugares vagos e preenchidos do quadro e as datas das vacaturas.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma listagem das feiras e mercados do concelho; e uma informação sobre o funcionamento do mercado municipal e a necessidade de destacamento de agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) para proteção do fiel do mercado.