50 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a regulamentação das faltas e licenças na função pública; e uma informação sobre a tolerância de ponto cedida aos trabalhadores na época do Natal.
Fixação de Quadros - Vencimentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a proposta para regulamentação dos processos de permuta de funcionários, de acordo com o artigo 53.º do Decreto Regulamentar 66/1980; uma circular sobre os concursos de provimento do Quadro Geral Administrativo; uma informação, por parte da...
Fixação de Quadros e Vencimentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular do Gabinete de Apoio às Autarquias Locais sobre a organização dos quadros de pessoal; o mapa discriminativo dos lugares existentes nos quadros de pessoal da Câmara Municipal e respetivas remunerações (com a designação dos cargo...
Fixação de quadros e vencimento
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular da Direcção Geral da Ação Regional e Local sobre a instrução de processos relativos a alterações dos quadros de pessoal, na sequência do estipulado no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 76/1977, que refere que "as futuras alter...
Fixação de quadros e vencimento
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação com o número de trabalhadores afetos aos serviços de limpeza e a soma dos encargos com o pessoal dos serviços de limpeza.
Incompatibilidades e acumulações
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma comunicação da Câmara Municipal sobre a licença de férias; e informações sobre a intenção de se fixar o período mínimo de utilização para férias e sobre a pretensão, por parte da Comissão de Trabalhadores, de se fixarem 26 dias úteis de...
Jardins de Infância, Jardins Escolas e Parques Desportivos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém pedidos de subsídio para pagamento a auxiliares eventuais dos jardins de infância do Sarge, do Bairro do Castelo, de Carvoeira e de Fonte Grada; informações sobre a compra de um terreno para a construção do Jardim de Infância de Cabeça Gord...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma queixa por parte da Junta da Freguesia de A dos Cunhados devido ao derrube de um marco no extremo das freguesias de A dos Cunhados e Silveira; uma informação sobre a reestruturação das carreiras e categorias do pessoal das Juntas de Fre...
Lei Quadro da Formação Profissional em Cooperação
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o Decreto-Lei n.º 165/1985, que define o regime jurídico dos apoios técnico-financeiros por parte do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) à formação profissional em cooperação com outras entidades.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o mapa discriminativo dos lugares existentes no quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados, com as categorias existentes, os lugares vagos e preenchidos do quadro e as datas das vacaturas.