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Alienação de Lotes Municipais - Casas Novas
Contém o processo relativo à hasta pública de dois lotes de terreno em Casas Novas (Casalinhos de Alfaiata), com 430 metros quadrados e 750 metros quadrados, doados por João Ferreira Paulo. (A 29 de agosto de 1985 existe uma escritura de notariado...
Alienação de Lotes Municipais - Loteamento do Bairro de Santo António
Contém o processo relativo à hasta pública do lote n.º 3 do loteamento de António Miranda Júnior, no Bairro de Santo António, com a área de 667 metros quadrados. (O lote de terreno foi permutado em escritura de notariado privativo datada de 6 de n...
Monumentos e Outras Obras de Arte - Zonas de Proteção
Contém informações sobre a necessidade de preservação e reconstituição do castelo, de revestimento florestal da encosta do castelo e de reconstrução das muralhas; sobre o estudo da Pousada no Castelo, no denominado Palácio dos Alcaides; sobre o Di...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Azenha de Santa Cruz - Classificação
Contém informações sobre o processo de classificação da Azenha de Santa Cruz como imóvel de interesse público.
Compra de Jeep para a Junta Distrital
Contém o processo relativo à aquisição de um jeep destinado ao serviço do Gabinete de Apoio Técnico (GAT) das câmaras municipais do Cadaval, Lourinhã e Torres Vedras.
Reparação da Viatura Mercedes (Matrícula GR-38-54)
Contém o processo de reparação da viatura municipal de marca Mercedes (Matrícula GR-38-54).
Contém o processo de expropriação amigável e indemnização para a obra de regularização da Ribeira de Alpilhão (expropriados: José Pedro Lopes Sobrinho e esposa Isaura Ferreira Calado Lopes; Mário dos Anjos Fernandes e esposa Maria Amélia Lopes Fer...
Centro Coordenador de Transportes
Contém informações sobre o aluguer da área destinada a restaurante no Centro Coordenador de Transportes; e à exploração do quiosque situado no Centro Coordenador de Transportes, por parte da Associação para Educação de Crianças Inadaptadas (APECI).
Reparação da Viatura Mercedes OF-59-95
Contém informações sobre a reparação da viatura municipal de marca Mercedes, alegadamente avariada devido a uma condução deficiente.
Aquisição de Prédio Urbano em Freiria
Contém o processo relativo à intenção, por parte da Junta de Freguesia da Freiria, em adquirir o prédio urbano com a área de 54 metros quadrados, composto de casa de habitação abarracada com três divisões e pátio com 15 metros quadrados, situado n...