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Plano de Melhoramentos Rurais e Outros - Plano de Pormenor e Urbanização
Contém informações relativas à permuta de terrenos entre a Câmara Municipal e António Miranda Júnior na Praia de Santa Cruz (terreno da praceta em frente à futura igreja, a poente da rua circular - hoje Rua Catarina Eufémia - e terreno da escola v...
Hospital Distrital de Torres Vedras
Contém informações sobre a expropriação / posse administrativa de terrenos para o Hospital Distrital de Torres Vedras, pertença de José dos Santos Pio, Plínio dos Prazeres Duarte, Álvaro José de Carvalho Borges de Castro e José Manuel de Carvalho ...
Terreno para Ampliação da Lixeira Municipal
Contém o processo de aquisição de um terreno denominado Biqueirão, sito na freguesia de Ponte do Rol, destinado à expansão da lixeira municipal (escritura em 22 de outubro de 1987).
Contém o levantamento sumário das muralhas interiores do Castelo na sequência das escavações arqueológicas; uma circular do Instituto Português do Património Cultural sobre a preservação do património arqueológico; o relatório do início dos trabal...
Emolumentos do Tribunal de Contas - Viatura Renault 4 GTL
Contém o processo relativo aos emolumentos devidos pelo "visto" do Tribunal de Contas respeitante ao contrato de aquisição de uma viatura Renault 4 GTL para a Fiscalização do Sector de Obras. Inclui todo o processo de aquisição.
Propriedade de Cabeço do Barro - Praia de Santa Cruz
Contém o processo relativo à ação movida por Dona Maria Margarida David da Cunha Santos Loureiro contra a Câmara Municipal por ocupação de um terreno denominado Cabeço de Barro, sito na Praia de Santa Cruz, que tem sido utilizado como parque de es...
Venda de Viatura Sinistrada - Toyota Hiace
Contém o processo de venda de uma viatura sinistrada de marca Toyota Hiace.
Aquisição de Duas Viaturas para Recolha do Lixo
Contém o processo referente ao concurso público para aquisição de duas viaturas Mercedes Benz para recolha do lixo; e ao concurso limitado para pagamento das duas viaturas com recurso ao sistema leasing.
Doação de Terreno de Fernando Barros Ferreira Leal
Contém o processo de doação de um terreno, por parte de Fernando Barros Leal à Câmara Municipal, inscrito na matriz predial rústica da freguesia do Ramalhal sob o artigo 20 da Secção V, parcelas 11, 12 e 13, designado por Cerca, na Abrunheira. Ess...
Empréstimos e Arrendamentos de Bens Móveis, Imóveis e Outros Materiais
Contém informações sobre o terreno considerado indicado para a construção da Creche do Povo; e informações sobre a atualização da renda do edifício escolar da Mugideira.