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Obras de Beneficiação e Reparação de Edifícios, Impostas ou Notificadas
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações, pedidos de intimação e mandados de notificação para que os proprietários procedam a obras de reparação e beneficiação geral nos seus prédios.
Obras de Beneficiação e Reparação em Edifícios, Impostas ou Notificadas
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém mandados de notificação para que os proprietários procedam a obras de reparação e beneficiação geral nos seus prédios.
Obras de Beneficiação em Edifícios
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e mandados de notificação para se retirar o silo de cimento colocado na entrada da Escola Primária n.º 2 de Torres Vedras; e informações e mandados de notificação para que os proprietários procedam a obras de reparação e benefic...
Obras de Beneficiação, Reparações em Edifícios, Impostas ou Notificadas
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém mandados de notificação para que os proprietários procedam a obras de reparação e beneficiação geral nos seus prédios e informações sobre vistorias efetuadas em habitações, de acordo com o estipulado no artigo 10.º do Regulamento Geral de E...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém pedidos de isenção de licença para a construção e reparação de muros e de residências; circulares sobre o novo regime dos loteamentos urbanos (Decreto-Lei n.º 400/1984, de 31 de dezembro); uma listagem da legislação relacionada com servidõe...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de isenção do pagamento da licença para ampliação da sede da Casa do Povo de Monte Redondo; e um pedido de subsídio, por parte da Casa do Povo de Monte Redondo, para a criação de um grupo para teatro e biblioteca.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um mandado de notificação para se demolir um canil situado no local denominado Azenha, em Santa Cruz; uma informação sobre as construções degradadas junto ao Largo dos Ferradores; e informações sobre um requerimento a exigir a demolição de ...
Projetos de Habitação para Funcionários
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém pedidos de elaboração de projetos, por parte da Câmara Municipal ao Gabinete de Apoio Técnico (GAT), para construção e ampliação de casas de funcionários da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma reclamação contra a construção de uma casa que obstrui um caminho público, em Loubagueira, na freguesia do Maxial; e informações sobre a necessidade de se demolir uma construção inacabada em frente à Capela da Serra da Vila.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém queixas e reclamações relativas a uma obra efetuada sem licença em Casalinhos de Alfaiata; a uma obra alegadamente construída contra o que é exigido por lei na Maceira; à construção de uma janela numa habitação do Barro impedindo a reconstr...